Confira quanto os deputados federais do Tocantins gastaram com cota parlamentar no primeiro semestre de 2024 

Juntos, os oito deputados federais do Tocantins, gastaram R$ 2,04 milhões com cota parlamentar no primeiro semestre de 2024. Os dados foram levantados pelo Jornal Opção Tocantins no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, 2. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. 

A Câmara explica que o valor da cota muda de estado para estado porque leva em conta o preço das passagens aéreas até Brasília. No caso do Tocantins, a cota parlamentar destinada mensalmente a cada deputado tem o valor de R$ 45.297,41. O valor é para além do salário, que é de R$ 44.008,52. A remuneração mensal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário. Ausência não justificada leva a desconto no salário.

Do valor gasto por todos os deputados, 47,69%, que corresponde a mais de R$ 970 mil, foi destinado à divulgação da atividade parlamentar. Com aluguel de veículos foram desembolsados cerca de 360 mil (17,54%). O gasto com combustíveis levou mais de R$ 293 mil (14,35%) do orçamento. A manutenção dos escritórios custou mais de R$ 254 mil (12,45%). Valores gastos com passagens aéreas chegaram a cerca de R$ 132,5 mil (6,48%). Confira abaixo, em ordem decrescente, quanto cada deputado gastou. 

Conforme a Câmara, nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.

Verba de gabinete

Sobre a verba de gabinete, cada deputado tem R$ 125.478,70 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.492,60 a R$ 17.638,64. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete – são pagos com recursos da Câmara. Nos primeiros seis meses, os deputados federais do Tocantins gastaram R$ 5,8 milhões em verbas de gabinete. Dos valores destinados a cada parlamentar, R$ 474,1 mil não foram utilizados.

Auxílio moradia

A respeito do auxílio moradia, apenas um deputado fez o uso do benefício. O deputado Pedro Jr (PL), suplente de Eli Borges (PL), utilizou R$ 2.833,34 em junho e R$ 4.253,00 em julho. O restante utilizou os apartamentos funcionais fornecidos pela Casa de Leis. 

Os deputados federais têm direito a receber auxílio-moradia de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 447 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília. O auxílio-moradia pode ser pago diretamente no contracheque ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel.

Se o aluguel for maior do que o valor do auxílio-moradia, o deputado pode pagar a diferença com verba da cota parlamentar, que ele recebe para arcar com os gastos do mandato. Esse complemento é limitado a R$ 4.148,80. 

Confira a seguir quanto cada deputado gastou com cota parlamentar em ordem decrescente 

1° Deputado Lázaro Botelho (PP)  –  R$ 301.953,40

• Divulgação da atividade parlamentar: R$ 203.500,00
• Combustíveis: R$ 65.580,46
• Passagem Aérea – Sigepa: R$ 20.913,62
• Manutenção de escritório: R$ 6.243,20
• Aluguel de veículos: R$ 4.500,00
• Passagem aérea: R$ 1.204,70
• Telefonia: R$ 11,42

2° Deputado Alexandre Guimarães (MDB) – R$ 277.724,60

• Divulgação da atividade parlamentar: R$ 180.500,00
• Combustíveis: R$ 38.736,04
• Aluguel de veículos: R$ 29.140,00
• Manutenção de escritório: R$ 12.950,41
• Passagem Aérea – Sigepa: R$ 6.817,96
• Hospedagem, exceto do Parlamentar no Distrito Federal: R$ 4.898,20
• Passagem Aérea – Reembolso: R$ 4.107,15
• Telefonia: R$ 574,84

3° Deputado Antonio Andrade (REPUBLICANOS) – R$ 267.561,79

• Divulgação da atividade parlamentar: R$ 101.000,00
• Aluguel de veículos: R$ 72.000,00
• Manutenção de escritório: R$ 51.826,10
• Combustíveis: R$ 40.251,93
• Passagem Aérea – Sigepa: R$ 2.478,39
• Telefonia: R$ 5,37

4º Deputado Filipe Martins (PL) – R$ 266.960,94

• Divulgação da atividade parlamentar: R$ 119.265,00
• Aluguel de veículos: R$ 71.382,27
• Manutenção de escritório: R$ 42.974,21
• Combustíveis: R$ 20.379,76
• Passagem Aérea – Sigepa: R$ 9.668,91
• Hospedagem, exceto do Parlamentar no Distrito Federal: R$ 3.272,14
• Telefonia: R$ 18,65

5° Deputado Carlos Henrique Gaguim (UB) – R$ 241.899,76

• Aluguel de veículos: R$ 72.000,00
• Combustíveis: R$ 56.240,06
• Manutenção de escritório: R$ 55.369,14
• Divulgação da atividade parlamentar: R$ 34.000,00
• Passagem Aérea – Sigepa: R$ 16.944,25
• Telefonia: R$ 7.346,31

6º Deputado Ricardo Ayres (REPUBLICANOS) – R$ 240.967,02

• Divulgação da atividade parlamentar: R$ 64.900,00
• Aluguel de veículos: R$ 52.500,00
• Manutenção de escritório: R$ 51.479,29
• Passagem Aérea – Sigepa: R$ 41.583,19
• Combustíveis: R$ 24.112,50
• Hospedagem, exceto do Parlamentar no Distrito Federal: R$ 4.749,70
• Telefonia: R$ 1.642,34

7° Deputado Eli Borges (PL) (licenciado) – R$ 237.501,52

• Divulgação da atividade parlamentar: R$ 116.085,00
• Combustíveis: R$ 46.529,71
• Aluguel de veículos: R$ 45.000,00
• Manutenção de escritório: R$ 29.407,21
• Passagens Terrestres, Marítimas ou Fluviais: R$ 318,00
• Fornecimento de Alimentação do Parlamentar: R$ 140,28
• Telefonia: R$ 21,32

8° Deputado Vicentinho Júnior (PP) (licenciado) – R$ 151.136,60

• Divulgação da atividade parlamentar: R$ 127.500,00
• Passagem Aérea – Sigepa: R$ 18.912,97
• Manutenção de escritório: R$ 3.520,00
• Combustíveis: R$ 1.185,00
• Telefonia: R$ 18,63

9º Deputado Júlio Oliveira (PP) (suplente deputado Vicentinho Júnior) – R$ 36.930,67

• Divulgação da atividade parlamentar: R$ 26.500,00
• Passagem Aérea – Sigepa: R$ 9.386,86
• Manutenção de escritório: R$ 1.039,50
• Telefonia: R$ 4,31

10° Deputado Pedro Jr (PL) – R$ 24.783,52

• Aluguel de veículos: R$ 12.500,00
• Passagem Aérea – Sigepa: R$ 5.861,65
• Divulgação da atividade parlamentar: R$ 3.055,56
• Passagem Aérea – Reembolso: R$ 2.591,87
• Combustíveis: R$ 774,28
• Telefonia: R$ 0,16