TCU registra mais de R$ 5,5 milhões em obras paradas nos campus da UFT de Porto e Palmas; instituição cita etapas concluídas

Atualizado até abril de 2025, o Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU) registra a existência de empreendimentos inativos em diferentes municípios tocantinenses, incluindo estruturas em campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Os dados indicam duas obras identificadas como paralisadas: o Complexo Laboratorial no Campus de Palmas e a construção do edifício destinado à biblioteca no Campus de Porto Nacional, ambas financiadas com recursos do Governo Federal.

No caso do Complexo Laboratorial, o painel aponta execução física de 34,90% e investimento previsto de R$ 1.111.952,87. Segundo a UFT, em reposta a reportagem do Jornal Opção Tocantins, a licitação foi estruturada em etapas, sendo que a fase atual contemplou apenas fundações, estrutura e vedações externas. Cinco dos seis blocos previstos já tiveram as etapas seguintes concluídas com recursos captados posteriormente e encontram-se em funcionamento. O sexto bloco permanece inacabado e a continuidade depende da liberação de novos recursos orçamentários pelo Ministério da Educação.

Já a biblioteca do Campus de Porto Nacional apresenta execução física de 45,13%, valor de investimento de R$ 4,4 milhões e R$ 1,98 milhão já desembolsado. A UFT informou que a obra integra um conjunto de 13 prédios inicialmente licitados e que sofreram interrupção em razão de restrições orçamentárias. Parte dessas construções foi retomada gradualmente, de acordo com a disponibilidade de verbas. A biblioteca está entre as que aguardam novo aporte para conclusão.

O TCU não registra, nos dois casos, informações específicas sobre a causa formal da paralisação, mas ambos os empreendimentos têm o Ministério da Educação como repassador de recursos e se enquadram no setor de educação superior.