Darci Coelho: “A Constituição de 88 fez uma revolução ao criar a Emenda Popular”

O juiz federal aposentado, ex-deputado federal e ex-vice-governador Darci Martins Coelho é um personagem central na luta vitoriosa pela criação do Estado do Tocantins. Darci presidiu o Comitê Pró-Criação e teve o privilégio de redigir a Emenda Popular, que chegou ao plenário do Congresso Nacional com o aval de 87 mil assinaturas e foi entregue por ele ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado Ulysses Guimarães. O documento conferiu legitimidade ao espelhar a vontade popular ao projeto, que já vinha sendo debatido no Congresso Nacional, mas sem grandes avanços.

Nesta entrevista ao Jornal Opção, Darci relembra que a Constituinte se apresentou como uma oportunidade bastante favorável à ideia, em função de não ser preciso passar pela sanção do presidente da República – como era a tramitação de projeto de lei, que chegou a ser aprovado, mas foi vetado.

O ex-deputado revela que ainda que muito cedo teve contato com a ideia de criação do Tocantins, por meio da militância no meio jornalístico. Conta que em 1954, quando ainda cursava o ensino fundamental em Tocantinópolis, já trocava correspondência com o jornalista Osvaldo Ayres, editor do periódico A Norma, que defendia a criação do Tocantins. “Em 1954, em Tocantinópolis, eu editava um jornalzinho [Palavra Livre], e eu trocava correspondência com o doutor Osvaldo Ayres da Silva, que mantinha um jornal [A Norma] com circulação mais regular em Porto Nacional. E nesse periódico, na edição de abril de 1954, na capa, eu faço referência ao Estado do Tocantins. A campanha que, na época, estava em certa efervescência em Porto Nacional”, relembra, o ex-deputado.

Darci Coelho nasceu em Tocantinópolis, tem 83 anos, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), foi promotor de Justiça, juiz de Direito, procurador da República, procurador regional eleitoral, juiz federal e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) entre 1966 e 1987. Ainda em Goiás, foi professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e na UFG. No Tocantins, foi vice-governador, deputado federal por quatro legislaturas, secretário de Estado em diversos governos e secretário de governo de Palmas. Atualmente exerce a advocacia.

Quando o sr. teve contato pela primeira vez com a ideia de criação do Tocantins?

Em 1954, em Tocantinópolis, eu editava um jornalzinho [Palavra Livre], que era metade de um tabloide, e trocava correspondência com Osvaldo Ayres da Silva, que mantinha um jornal [A Norma] com circulação mais regular, em Porto Nacional. Nesse periódico, na edição de abril de 1954, na capa, eu faço referência ao Estado do Tocantins. A campanha pela criação, na época, estava em certa efervescência em Porto Nacional, depois isso voltou com Feliciano [Machado Braga], no final da década de 50. Trajano Coelho [Neto], do jornal Ecos do Tocantins, também defendia a ideia. O Anuário [do Tocantins] dele era um movimento para a criação do Estado. Existiram outros movimentos, mas o dele [Trajano] era realmente para criar o Estado. Então, desde aquela época que eu já estava envolvido com esta causa.

Em 58, me mudei para Goiânia para fazer o 2º grau, porque lá em Tocantinópolis isso não existia

Eu participei da política estudantil, fundei em Tocantinópolis, a UEG [União dos Estudantes de Goiás], fui presidente da entidade; em 1957, eu vim a um congresso da UEG, em Goiânia, mas o evento mesmo foi em Morrinhos. Quando foi em 58, me mudei para Goiânia para fazer o 2º grau [correspondente hoje ao ensino médio], porque lá em Tocantinópolis não tinha, lá só tinha ginásio [escolarização que corresponde hoje à 2ª fase do ensino fundamental]. E eu fui da primeira turma, não existia antes. Era só Porto Nacional que tinha ginásio, em toda a região, todinha, e nessa época se criou em Tocantinópolis, Pedro Afonso, e exatamente na mesma época, em Dianópolis. Foi então uma revolução cultural no Tocantins, quatro ginásios. Então, a gente mantinha essa chama acesa. Esses fenômenos são episódicos, tem época que está lá em cima, tem época que se esquece, mas era um assunto [a criação do Tocantins] que sempre se falava, sempre se lia. Depois, chegou um período que houve apresentação de projetos.

Naquele tempo, criação de Estado era de competência das assembleias legislativas. Depois é que isso passou para o Congresso Nacional, que centralizou o processo. No Palavra Livre tinha um texto chamado “Caminhemos para a frente. Tarde ou cedo se verá”, em que está escrito: “Elevando o pensamento a Deus, o povo tocantino, por seus representantes em Assembleia Constituinte, para organizar juridicamente o Estado Tocantins, sob o regime democrático, decreta e promulga a Constituição do Estado Tocantins”. Isso em 1954, quando já se sonhava com o que veio acontecer em 1989. Naquela época as pessoas eram idealistas. Mas aí veio o fenômeno político.

Esse movimento ficou no plano do ideal. A coisa veio a se materializar com a Constituinte. Houve outras tentativas frustradas vetadas pelo Executivo, com pretextos – de que havia dinheiro, de que a região não era autossustentável. Mas a criação do Estado não era para isso? A região arrecadava e o dinheiro não ficava lá. E, depois, se se criasse [o Estado], se criaria a solução. Durante o debate, essas coisas eram explicadas. Foi quando veio a Constituinte, na qual o que fosse aprovado não estaria subordinado a sanção presidencial. O regimento interno da Constituinte, aprovado no início de 1987, permitia a participação popular na elaboração da Constituição, por meio da Emenda Popular. Foi uma modificação do conceito, porque criou-se o plebiscito, o referendo, que são formas de ouvir a população. Porque a democracia representativa, quem fala pelo povo, são os congressistas, quem o povo elege. Mas a Constituição de 88 fez uma revolução nisso, permitiu emendas populares que continuam existindo. É uma forma de democratizar.

O Paralelo 13 delimitava a Amazônia Legal e o Estado do Tocantins pegou essa área que já tinha essa demarcação legal

Como surgiu a ideia de se criar um comitê e como o sr. virou presidente do órgão?

A ideia surgiu de um grupo de nortenses, liderado por João Rocha, que era o diretor de uma empresa de comunicação em Goiânia; também Célio Costa e Adão Bezerra faziam parte. A ideia era formar uma entidade para recolher assinaturas no Estado. Os membros foram escolhidos pelas lideranças que estavam presentes – muitas lideranças políticas, gente com cargo político, profissionais liberais, magistrados. Então, escolheu-se um comitê e fizemos uma diretoria, estabelecendo que eram 13 membros. Mas 13 por quê? Por conta do Paralelo 13. Já existia a determinação de que o Paralelo 13 delimitava a Amazônia Legal, área coberta pela Sudam [Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia]. O Estado do Tocantins pegou essa referência, que já tinha demarcação legal.

Como foi voltar a Tocantinópolis, uma das primeiras cidades visitadas pelo movimento, então como presidente da Comitê Pró-Criação do Estado do Tocantins?

Nós andamos por toda a região. Quem estava lá não era necessariamente a Comissão Executiva. O governador Henrique Santillo nomeou um representante, porque no dia em que se fez a reunião do comitê, fui escolhido presidente e ficou definido que ele seria convidado para ser o presidente de honra do comitê. Nós fomos lá, ele nos recebeu muito bem e aceitou o convite. Então, fomos fazer esse trabalho de convencimento, materializar as questões, como elaborar uma Emenda Popular, para tentar influenciar o texto constitucional e, também, discutir a questão no Estado, porque a população acaba sendo um pouco mais apática com esses movimentos. Decidimos debater, montar um núcleo em cada cidade e ir para esse diálogo, sentar, fazer mesas-redondas, falar da importância da criação do Estado. A gente fazia uma discussões, as pessoas do grupo falavam, mas procurando ser sucintas. A gente jogava a ideia só para ouvir.

Como era a receptividade da população e o que mais chamava atenção?

Uma pergunta que não falhava em lugar nenhum era onde seria localizada a capital. Nós escalamos o [advogado] Assis Brandão para responder essa questão. As engrenagens jurídicas, coisas assim, eu mesmo falava. Para dados econômicos, havia o economista Célio Costa e também João Rocha; na área jurídica, Adão [Bomfim Bezerra] e eu. O grupo tinha muito mais gente. Então, a gente colocava todas essas dúvidas. Sobre a capital, a gente pregava que deveria ser na margem direita [do Rio Tocantins]. Por quê? Um fator indutor de pré-desenvolvimento da região. Alguns falavam “mas já tem a [rodovia] Belém-Brasília”, então já seria mais fácil. Não era assim. Já existia a Belém-Brasília, na margem esquerda. Precisávamos beneficiar a margem direita. Naquele tempo, já se falava na BR-010. E o assunto estava quente, com Santillo falando muito na Ferrovia Norte-Sul, que iria cortar a região.

Tivemos no Sudeste algumas resistências. Porque se falou que lá estava saindo asfalto para Brasília. A ideia deles era: agora que vamos ficar mais perto de Brasília, vão mudar a capital para Araguaína? Mas nós não estávamos falando que a capital seria em Araguaína. Quem iria decidir era a população. Nós estávamos argumentando que ficávamos longe da capital. Agora, seria incoerente colocar a capital em Araguaína.

Eu defendia Porto Nacional [para ser a capital]; João Cruz e Jacinto, Gurupi; João Ribeiro e muita gente defendiam Araguaína

Mas tirar de um extremo [Goiânia] e colocar no outro [Araguaína], oposto. Uma grande mudança para ficar no mesmo?

O grupo também achava muito incoerente. Isso a gente deixava para as pessoas entenderem. Eu defendia Porto Nacional. O [deputado] João Cruz e o prefeito Jacinto Nunes defendiam, naturalmente, Gurupi; e o [deputado] João Ribeiro e muita gente, a economia, defendiam Araguaína. Eu até falava “olha, sou de Tocantinópolis [no extremo norte do Estado], mas não posso defender essa incoerência diante do que estou pregando”. Gurupi [no sul do Estado] parecia também muito incoerente, não é? Então, se questionava isso e muitas outros pontos. Houve uma compreensão. E a capital terminou indo para Porto Nacional. Era como a Campininha, na construção de Goiânia. Isso aqui [Palmas] era distrito de Porto Nacional. Estava criado, mas não estava instalado ainda. Instalou-se depois da criação do Estado. Houve a eleição, nos municípios criados, em que se questionou a inconstitucionalidade e tudo foi para o Supremo [Tribunal Federal], quando se criou o Estado. O Supremo devolveu os processos e Siqueira Campos aproveitou e instalou todos. Tomaram posse, em junho – a eleição havia sido em abril. Fenelon [Barbosa] tomou posse. Então, o novo município de Taquaruçu do Porto veio a ser a capital.

Também colaborou para o processo a conscientização de Goiás. Nenhum outro Estado foi criado porque o “Estado-mãe” não aceitava. O do Triângulo Mineiro, Minas Gerais não quis. Pará não quis o [Estado do] Carajás. E assim por diante. O Amazonas não chegou a ter movimento, como chegou a haver na Bahia.

Até hoje me parece que não houve o reconhecimento da contribuição da opinião pública goiana, que, como o sr. ressalta, foi determinante, não apenas o apoio do governo Henrique Santillo, mas da sociedade goiana. Como sr. avalia esse dado?

A gente colocou a coleta de assinaturas em lugares públicos e as pessoas queriam assinar. Houve banca de coleta no Centro Administrativo [hoje Palácio Pedro Ludovico Teixeira], na Praça Cívica, em Goiânia. Um dia, passando por lá, vi o professor Gerônimo Geraldo Queiroz, figura respeitabilíssima, ex-reitor da UFG. Eu o questionei e ele disse: “Quero ficar aqui [no posto de coleta de assinaturas], para que os outros vejam que vou assinar”. Então, as pessoas iam para a fila para serem vistas e para que notassem que estavam contribuindo com a causa. Era uma forma de convencimento. O professor Colemar Natal e Silva [primeiro reitor da UFG], outras figuras tradicionais de Goiás, todas apoiaram. É claro que também havia resistência. O professor Ferreira Zeca, que era meu companheiro de faculdade lá do Tribunal [de Justiça], era contra. Contava a história de quando Goiás perdeu a porção de terra de Araxá, no Triângulo Mineiro, perdeu um pedacinho para o Mato Grosso, aquela ponta lá de Mineiros, perdeu Carolina para o Maranhão – Carolina foi Tocantins, ainda que por muito pouco tempo. E eles [Maranhão] queriam era nos levar para lá. O João [Rocha] explica isso no livro dele. Isso porque começou a coleta no Tocantins, a primeira reunião do comitê foi em Tocantinópolis. Foi uma concentração muito grande, gente no auditório, na quadra de esportes do Ginásio Dom Orione. João Rocha explica que seria uma forma de homenagear o presidente [do comitê], mas principalmente era para abortar um projeto de criar um novo Estado com áreas do sul do Pará, sul do Maranhão e norte do Goiás. Com a capital, onde? Dá para imaginar que seria em Imperatriz, ainda mais se nos lembrarmos de que o presidente da República era José Sarney [ex-governador do Maranhão]. Então, essa reunião lá teve essa finalidade também. O Estado do Tocantins está dentro dos limites naturais. Entre o Tocantins e o Araguaia. E pronto. Então, ali em cima na área mais congestionada das ideias contrárias. Mas houve esse convencimento.

O governador Santillo fez um discurso antológico, bateu o martelo: o Estado estava criado

No dia 1º de maio de 1987, a Assembleia Legislativa de Goiás sediou um encontro que o sr. considera histórico e que iria selar o destino do Tocantins, bem antes da promulgação da Constituição. Que encontro foi esse?

Nessa data, [o deputado] Siqueira levou a Subcomissão dos Estados a Goiás. Tinha uma Comissão dos Estados, no sentido político, que abrangia as unidades federativas. E o deputado levou essa subcomissão para lá, para fazer uma audiência pública debatendo essa questão com a participação do comitê. Convidamos o governador Henrique Santillo; o presidente da Assembleia, Frederico Jaime; o presidente do Tribunal de Justiça, que foi representado pelo desembargador Júlio Resplande, também de Tocantinópolis. Portanto, as figuras representativas da estrutura de governo, representantes de instituições. O governador Santillo fez um discurso antológico. Ele bateu o martelo. O deputado Brito Miranda, que era líder do governo, fez um trabalho grandioso. Ele foi quem colheu as assinaturas dos 41 deputados estaduais para apoio à Emenda Popular.

O Estado do Tocantins estava praticamente criado ali, naquele momento. Como foi ter essa sensação de triunfo ainda no começo dos trabalhos?

Ficou, sim, a sensação de que Estado estava criado. Tanto é que em junho eu me aposentei na Justiça Federal. Eu tinha tanta certeza que me arrisquei a sair em junho de 87. Já me desvinculei logo, já não era mais juiz. Até porque a função me prendia muito. Na entrega da Emenda Popular, eu já não era mais juiz. Na defesa perante a Constituinte, eu já tinha deixado a magistratura. Então veio aquela manifestação da Assembleia Legislativa. No dia anterior, tinha havido na Câmara de Goiânia uma homenagem, com a entrega de uma moção de apoio à criação do Estado. Nas universidades, tinham muitos universitários do Tocantins e geralmente em posições de destaque, como a de professor, e então foi um meio que nos deu bastante apoio, onde pregamos a ideia.A imprensa de Goiás deu cobertura total. Então, não houve resistência.

Qual foi o papel desempenhado pelo Comitê Pró-Criação do Estado do Tocantins, presidido pelo sr.?

Era exatamente fazer a Emenda Popular, redigi-la, coletar as assinaturas. A entidade era sediada em Goiânia, mas colhemos assinaturas na região do Tocantins. Nós não andamos muito em Goiás, mas colocávamos locais para assinaturas na capital. Até porque havia muita gente do Tocantins em Goiânia. Na primeira eleição não foi fácil trazer esse povo para cá, para votar aqui. Então, esse trabalho, o debate, nós tivemos uma reunião na Federação da Agricultura [e Pecuária de Goiás]. O presidente, por coincidência, era o Haroldo Rastoldo. Tivemos uma reunião muito bonita lá, no começo. Nós tivemos o Dia do Tocantins, para dar a largada na coleta de assinaturas. E essa conscientização da população envolvia ganhar o apoio de Goiás. Foi um apoio institucional, o que facilitou bastante. É claro que havia um trabalho legislativo, mas Siqueira estava junto, ajudava a fornecer material gráfico, porque nós não tínhamos financiamento de ninguém. Era todo mundo contribuindo do próprio bolso. Logo depois de criado o Tocantins, tivemos de fazer opções políticas. Não se faz política sem partido. Ainda em 1987, falei para João Rocha que precisávamos tomar uma decisão política. Dizíamos que era bom para Goiás e bom para o Tocantins. Como é que a gente, que dizia isso em todo lugar, não queria vir para cá? E o único jeito de vir era para disputar um cargo. Os cargos que eu ocupava não tinham correspondentes aqui ainda. Esse foi o trabalho que o comitê fez. E foi, no fundo, uma linha auxiliar para Siqueira Campos.

Siqueira, naqueles dois primeiros anos, teve dificuldades enormes, mas deixou a capital transferida

Trinta e cinco anos depois, tendo a oportunidade de revisitar a memória da luta vitoriosa, que balanço o sr. faz?

Eu sou otimista. Valeu a pena. Eu coloco uma fotografia do Estado antes e vejo o Estado hoje, não lembrando só de Palmas, embora somente Palmas já seja um exemplo fortíssimo. Siqueira, naqueles dois primeiros anos, teve dificuldades enormes, imensas, mas instalou a cidade, deixou a capital transferida. Algo que só ele faria. Qualquer outro líder que fosse eleito governador, não faria. Cada um iria resolver para levar para sua região. Na época, as forças maiores eram de Araguaína, tinha até [emissora de] televisão lá. Gurupi tinha também televisão, mas pouca gente. Ele teve a coragem de definir e dar início à construção e deixar um palácio para o próximo governador. Porque nós nunca tivemos palácio. Foi uma casa, uma escola que tinha lá em Miracema. O Siqueira terminou o palácio sem se mudar para lá. Acho que ele despachou uma vez de lá, mas deixou prontinho. E aqui não tinha lugar, não tinha casa, nós não tínhamos uma cidade que tivesse espaço para montar um governo. O que não aconteceu com Campo Grande (MS), não é? E as obras estruturantes, as usinas, houve uma época em que o Tocantins tinha as maiores do País no setor de geração de energia. Parece que São Paulo estava fazendo uma usina grande. E só. As rodovias, muitas rodovias. Aqui não tinha nada. Você não ia para lugar algum. Tinha aquele ramal de Porto Nacional. A universidade, formação de cérebros. Não adianta, não é querendo dizer porque eu fui professor, mas tudo começa na educação. Nós tínhamos três faculdades de formação de professores. Então, logo, veio a obrigação de implantar a universidade. Não veio, o governo federal tinha resistência, sempre aquela história de que não tinha recursos. Fez-se a estadual para depois se fazer a federal. E ele pegou o patrimônio da estadual e doou para criar a Universidade Federal [do Tocantins], que é um fenômeno extraordinário. Depois, reabilitou a Universidade Estadual, que está bem. Aí vieram as universidades particulares. A Ulbra, a primeira, das unidades. Foi isso que deu a base.

Hoje, o Estado está pronto, montado. Não temos aqui esse fenômeno político que está radicalizando, separando o Brasil. Isso nós não temos aqui. As forças aqui competem, disputam as eleições, mas dentro de um plano civilizado, republicano. Eu vejo isso com muito otimismo. Está havendo uma renovação da classe política. Algumas horas têm uns senões, mas são próprios do meio. Têm uns que atrapalham demais. Porque o organismo social, político, tem também esses problemas. Mas são problemas localizados e que são superados.