Tocantins será contemplado com 8 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida

Foi realizado nesta quinta-feira, 31, em Palmas, o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado. A cerimônia aconteceu no Palácio Araguaia governador José Wilson Siqueira Campos e contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, que foi recebido pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Durante lançamento o ministro anunciou que o Tocantins será contemplado com 8 mil unidades do programa. Sendo 1.656 novas unidades habitacionais e a retomada de obras de 6,5 mil unidades que foram paralisadas no governo anterior.

Segundo dados do governo o déficit habitacional do Tocantins, atualmente é de 20 mil unidades.“As pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social têm pressa e a gente precisa garantir, com certa urgência, que mais casas possam ser entregues. Com isso, geramos emprego e renda, além de trazermos prosperidade e desenvolvimento ao Estado do Tocantins, que é um dos estados que mais cresce na nossa federação”, declarou o ministro Jader Barbalho Filho, ao destacar a importância da retomada da política pública habitacional pelo Governo Federal.

Na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa relembrou a extensa agenda de visitas e reuniões em que o secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, vem realizando com o Ministério, em Brasília/DF. “Nós temos procurado o Ministério, conversando por diversas vezes com o ministro a respeito das demandas que temos e das dificuldades devido à necessidade de mais habitação no Tocantins. Nosso déficit gira em torno de 20 mil casas, mas precisamos lembrar que esse tipo de projeto parou em todo o Brasil nos últimos anos”, salientou o governador, que continuou: “o Governo Federal tem retomado essa política pública e a nossa bancada tem ficado muito atenta e nos ajudado nesse aspecto, nessa integração e sintonia”, ressaltou.

Minha Casa, Minha Vida

Criado pelo presidente Lula durante seu segundo mandato, em 2009, o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” foi descontinuado em 2020 e retomado agora, no início de 2023. O programa está em processo de inscrições, a Caixa Econômica Federal (CEF) está analisando documentos e terrenos, a fim de identificar se enquadram nas novas especificações do programa.

Uma das novidades é que as casas do MCMV deverão ter, necessariamente, uma varanda e atender especificidades locais. O terreno deverá ser em área contígua ao centro urbano, com escola e transporte público próximos, além de ter acesso facilitado a empregos, área de lazer e unidades de saúde.

Com o programa foi criado em 2009, nós tivemos uma curva de aprendizado importante. Estamos pegando aquilo que deu certo, ajustando o que não deu e, assim, vamos desenvolvendo as novas portarias do MCMV”, esclareceu Jader Barbalho.

O ministro também informou sobre os debates que vêm discutindo com o governador Wanderlei Barbosa sobre uma possível parceria entre as três esferas de poder (municipal, estadual e federal) para aumentar os subsídios repassados às famílias atendidas pelo programa. “Nós passamos de R$ 47.500 para R$ 55 mil e diminuímos a taxa de juros. Nas regiões Norte e Nordeste, saiu de 4,25% para 4%; nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste saiu de 4,5% para 4,25%. É a menor taxa de juros da história do programa MCMV”, garantiu o ministro.