COMPARTILHAR

RELACIONADAS

Período de piracema começa, e pesca é proibida em rios e lagos do Tocantins Bandeira tarifária da conta de luz mudará para amarela devido ao aumento das chuvas, anuncia Aneel Justiça  afasta homem da Aldeia Macaúba, Ilha do Bananal, suspeito de queimar menino indígena com ferro de marcar gado
Assembleia Legislativa do Tocantins Governo do Tocantins LDO Tocantins

O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Olytho Neto (Republicanos), iniciou na sexta-feira, 17, a análise das 144 emendas ao projeto apresentadas pelos deputados. O deputado tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Em seguida, a matéria será encaminhada para discussão e votação no plenário.

De acordo com Olyntho, “o compromisso é o de aperfeiçoar o texto da LDO para que ela contemple, de forma plena, as demandas do povo tocantinense, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da nossa população”.

Deputado Olyntho Neto, relator da LDO, tem 15 dias para apresentar analisar 144 emendas propostas pelos deputados | Ascom/Olyntho

Segundo Olyntho, a LDO é a norma que determina, com base no Plano Plurianual (PPA), como deverá ser feita a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Uma das normas mais importantes do ordenamento jurídico, a Lei de Diretrizes Orçamentárias norteia a construção do orçamento anual, definindo quais as metas e os gastos prioritários para o próximo ano. É a LDO que define, por exemplo, quanto e onde o governo pretende investir, o montante de recursos que ele pretende economizar e quais os limites de despesas de cada um dos poderes”, explicou.

PLDO 2024

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 prevê um orçamento com receitas e despesas de R$ 14,5 bilhões, um crescimento de 12,5% em relação à LDO de 2023. Entre as ações prioritárias estão a recuperação e conservação de rodovias, a ampliação de hospitais, a estruturação de novas escolas de tempo integral, a melhoria da segurança pública, o fomento das cadeias produtivas da agropecuária e a promoção de políticas para as mulheres, primeira infância e povos tradicionais e originários.