Resultados do marcador: Eleições 2024
Candidatos que não cumprirem os prazos podem ter seus registros cassados
Deputado estava ocupando a presidência após Amélio Cayres assumir o governo do Estado
"Adversário político não é inimigo, mas no caso deles, parecem compadres e comadres", afirma Pisoni sobre acordos políticos entre pré-candidatos.
Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção Tocantins, a deputada e pré-candidata à Prefeitura de Palmas discutiu seu histórico como parlamentar em duas Casas Legislativas, projetos apresentados, a representatividade feminina, e as soluções para os problemas da capital que pretende implementar caso seja eleita nas próximas eleições
O estrategista político Roberval Marco deixou a chefia de gabinete do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Palmas, Júnior Geo (PSDB). Corre a informação nos bastidores que a irmã do parlamentar assumiu a chefia da pré-campanha e que a situação teria incomodado Roberval.
Não é só esse desafio que Geo tem enfrentado. Ele também viveu a dificuldade para garantir um partido, a demora do PSDB em reconhecer sua filiação e, claro, a resistência dos apoiadores da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) que persiste até hoje.
Político era o primeiro suplente do PL e teve 8.194 votos nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), em obediência ao prazo fixado pelo calendário das eleições. O fundo eleitoral é uma reserva de dinheiro público que tem como função financiar as campanhas eleitorais. Segundo estabelecido pelo Congresso Nacional, 29 partidos vão dividir R$ 4.961.519.777,00, destinados a gastos com as campanhas partidárias de 2024. Os critérios da divisão foram fixados pela Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D.
O respeito, por exemplo, da cota por gênero e raça, são critérios para receber os recursos, cabendo a cada partido definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei. O plano precisa ser homologado pelo TSE, posteriormente. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
Como funciona o fundo eleitoral?
Tema fundamental para candidatos e partidos políticos, as regras sobre os gastos eleitorais preveem limites fixados pelo texto eleitoral, que englobam a confecção de material impresso; a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas.
Além delas, despesas com correspondências e demais serviços postais; despesas de instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha e serviços necessários às eleições; e a remuneração paga a quem preste serviço a candidatos ou partidos políticos. Também podem ser pagos com o fundo eleitoral a montagem e a operação de carros de som; a realização de eventos destinados à promoção de candidatura; a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita; e a realização de pesquisas.
Em tempos cibernéticos, também são considerados gastos eleitorais os custos com a criação e a inclusão de páginas na internet e com o impulsionamento de conteúdos contratados diretamente de provedor da aplicação de internet com sede e foro no Brasil; a produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral; e as doações para outros candidatos ou partidos.
Esses gastos, assim como as demais despesas eleitorais, devem ser comprovados por meio de documento fiscal idôneo, emitido em nome de candidaturas e partidos políticos, sem emendas ou rasuras, com a data de emissão, descrição detalhada, valor da operação e identificação do emitente e do destinatário ou contraente pelo nome/razão social, CPF ou CNPJ e endereço.
O financiamento público de campanha inibiu abuso de poder econômico?
A criação do Fundo está diretamente relacionada a “Operação Lava Jato” quando cristalizou-se a percepção – perante a opinião pública – que as empresas desequilibravam o jogo eleitoral e de que boa parte da corrupção passava pela presença delas na política. Com a perda da fonte de recursos em decorrência dos processos julgados pelo ex-juiz Sergio Moro, os congressistas propuseram a criação do fundo eleitoral.
É fato incontroverso que o financiamento público é algo comum nas democracias. O que pode se questionar, no entanto, é o fato de custear as campanhas totalmente com recursos públicos, porque as necessidades dos partidos são infinitas e isso traz um contexto altamente competitivo. Em contrapartida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou – ainda em 2011 – o Supremo Tribunal Federal, argumentando que as doações de empresas desequilibram a competição eleitoral, visto que apenas uma pequena parcela de políticos teria acesso a tais recursos.
A verdade, enfim, é que em terras tupiniquins, o “jeitinho” sempre prevalece e acabou se criando um tipo misto para financiar as campanhas eleitorais: o “Fundo Eleitoral” distribuído pelo TSE, que é legal, e o “Caixa II” – totalmente ilegal – em que as pessoas físicas ou jurídicas continuam financiando seus escolhidos, através de repasses não declarados. Em suma, como diria o saudoso Tom Jobim, “O Brasil não é para principiantes”!
Resultado interrompe uma curva negativa para o atual governo
O fim de semana foi marcado por novas manifestações – em ao menos oito capitais do país – em desfavor do projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que equipara o aborto após 22ª semana ao crime de homicídio, mesmo nos casos de estupro. No domingo, 16, os protestos ocorreram em Vitória e Palmas. Já no sábado, 15, em outras seis cidades, entre as quais, São Paulo e Belo Horizonte.
A forte reação contrária dos usuários das redes sociais, o projeto deve ter sua votação postergada na Câmara dos Deputados. O autor do texto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), militante da bancada evangélica, admite que a análise no plenário pode ser deixada para o fim do ano, ou logo após as eleições municipais. Segundo o parlamentar, apesar da aprovação da urgência – que prevê votação a partir da sessão seguinte da Câmara – não há pressa para que a iniciativa seja pautada.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia feito uma promessa aos evangélicos quando se candidatou à reeleição no comando da Casa, em 2021. Em todo caso, ele tem até o fim do ano, quando acaba seu mandato, para cumprir. Para chegar no atual estágio, Lira promoveu votação relâmpago – 25 segundos – e aprovou a urgência do projeto. Entretanto, nesse momento e após o “grito das ruas” – em direção diametralmente oposta – diz que não há previsão de quando será definido um relator, nem tampouco quando o mérito do texto será colocado em pauta. Lira foi, diga-se de passagem, um dos principais alvos dos protestos, desde a semana passada, por ser quem controla a pauta da Casa.
O apoio de Lira a iniciativas de direita e ligadas ao bolsonarismo tem sido absorvida por parlamentares como uma tentativa do presidente de fortalecer a candidatura de um aliado para sucedê-lo no cargo. Os liberais possuem 95 deputados, a maior bancada, e terá um papel decisivo na disputa interna, marcada para fevereiro de 2025.
Artilharia do governo vai ao campo de batalha. A ordem é evitar o desgaste
Negligente, o governo federal – que não se opôs à aprovação da urgência para a tramitação da proposta, na semana passada – após a repercussão dos protestos, afirma agora que vai atuar para barrar o avanço da iniciativa no Congresso.
A primeira-dama Rosângela Silva, popularmente Janja, foi a primeira a criticar o projeto nas redes sociais, sendo seguida por todas as ministras mulheres do governo. Em viagem à Europa, Lula inicialmente evitou se posicionar, mas mudou de ideia no sábado e chamou a proposta de “insanidade”. O petista afirmou ser contra o aborto, mas disse que é preciso tratar o assunto como uma questão de saúde pública.
O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), assim como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) adotaram o discurso que vão procurar integrantes da bancada evangélica para demovê-los da ideia de aprovar a proposta. Os argumentos? A intensa mobilização da sociedade e protestos em todo país contrários ao texto.
O fato concreto é que, nos bastidores, a posição do governo é, nada mais, nada menos, que uma tentativa de evitar desgastes com o público evangélico, de quem o presidente Lula quer se reaproximar no curso das eleições 2024. Eleitorado fiel às ideias conservadoras, idealizadas pela direita e pelo Bolsonarismo, esse público representa entre 22% e 25% dos votantes. Naturalmente, para Lula, para o PT e para a esquerda como um todo, seria extremamente desgastante enfrentar as urnas em confronto com tais eleitores. A decisão do governo é lógica: recuar e, pelo menos, adiar a votação! “Após 06 de outubro, a gente volta a conversar!”
A equipe de pré-campanha da deputada estadual e pré-candidata à prefeitura de Palmas, Janad Valcari (PL), ironizou os resultados de seus concorrentes em uma pesquisa eleitoral divulgada na segunda-feira, 10 de junho. A pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisa Executiva (Ipex) entre os dias 7 e 9 de junho, mostrou Janad Valcari na liderança com 42% das intenções de voto.
Segundo os resultados, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos (Podemos) ficou em segundo lugar com 18%, seguido pelo ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) com 13%, e Júnior Geo (PSDB) com 9%.
Em um card publicado nas redes sociais, a coordenação de campanha de Janad Valcari utilizou gráficos e imagens para debochar dos outros candidatos. O gráfico de colunas apresenta Janad pilotando um avião em primeiro lugar, simbolizando sua liderança. Eduardo Siqueira Campos é representado por um paraquedista, sugerindo que ele teria "caído de paraquedas" na disputa política. Carlos Amastha é mostrado voando com balões, uma possível referência ao "padre do balão" que desapareceu em 2008, insinuando que Amastha está perdido ou esquecido na corrida eleitoral. Júnior Geo é simbolizado por um equilibrista, talvez indicando seus esforços para conciliar diferentes grupos políticos e comprometer-se para obter apoio.
A pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral sob o número TO-04876/2024, entrevistou 800 eleitores e apresenta um nível de confiança de 95%, com uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. Coincidentemente, a pesquisa foi realizada durante a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Palmas, onde ele participou de eventos ao lado de Janad Valcari e outros apoiadores.
