Resultados do marcador: Governo do Tocantins
Matérias aprovadas em plenário tratam de incentivos vinculados ao histórico de conduta no trânsito e da ampliação dos meios de quitação de tributos estaduais
Despacho do ministro é desta quinta-feira, 18
Proposta aprovada na Câmara prevê corte de 10% em benefícios tributários federais, amplia cobrança sobre apostas e fintechs e segue para análise do Senado; medida impacta PLOA de 2026
Presidente afirma que condenados por crimes contra a democracia devem cumprir as penas e diz que decisão respeita prerrogativas do Congresso; projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção
PRF define dias, horários e trechos de pista simples com limitação de circulação durante a Operação Rodovida
20 deputados votaram a favor e não houve votos contrários ou abstenções
Texto permite que estados, o Distrito Federal e os municípios quitem vantagens remuneratórias suspensas entre 2020 e 2021, desde que haja previsão orçamentária; proposta de autoria de Dorinha Seabra segue para sanção presidencial
Inquérito aberto em Porto Nacional prevê juramentos e coleta de depoimentos
Mandado judicial foi cumprido nesta quarta-feira, 17, no âmbito da Operação Guardião do Futuro X
Levantamento do Ipea mostra que nova tabela do Imposto de Renda, válida a partir de 2026, amplia de 16,8% para 61,2% o número de docentes isentos no estado
