Resultados do marcador: Governo Federal

Encontramos 337 resultados
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Legislação
Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma agrava punições para homicídios e lesões em instituições de ensino, contra pessoas com deficiência e autoridades; crimes passam a ser tratados como hediondos em alguns casos

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Habilitação
Aleto aprova projeto que cria CNH Cidadã com gratuidade para população de baixa renda

Programa custeará integralmente a primeira habilitação para pessoas inscritas em programas sociais; edital com regras deve ser publicado em agosto

Comércio
Lula assume presidência rotativa do Mercosul e reforça prioridade a acordos internacionais

Brasil lidera bloco até dezembro e aposta na conclusão de tratados com União Europeia, EFTA e países da Ásia e Américas

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Saúde
Implante contraceptivo será disponibilizado pelo SUS até o fim do ano

Método hormonal de longa duração deve beneficiar 1,8 milhão de mulheres até 2026, com investimento de R$ 245 milhões

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Recursos
Dorinha vota em Medida Provisória estimada em R$ 20 bilhões com previsão de recursos para ponte de Aguiarnópolis 

Senadora presidiu comissão responsável pela análise da Medida Provisória 1.291/2025, que também prevê distribuição regional de recursos e antecipação da exploração de excedentes do pré-sal

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Designada
Tocantinense Eutália Barbosa é nomeada secretária-executiva do Ministério das Mulheres

Natural de Porto Nacional, assistente social tem histórico de atuação em órgãos municipais, estaduais e federais; nomeação foi publicada no Diário Oficial da União

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Oportunidade
Governo Federal divulga edital do Concurso Nacional Unificado com mais de 3,6 mil vagas

Inscrições para o CNU começam em 2 de julho; provas objetivas serão aplicadas em outubro, em todas as unidades da federação

Emenda
Senadora Dorinha destina R$ 83 milhões para a saúde em municípios do Tocantins

Mais de R$ 28 milhões já foram pagos pelo Ministério da Saúde; recursos devem reforçar atenção básica e infraestrutura das unidades de saúde

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BR-226
Construção da nova ponte entre Tocantins e Maranhão atinge 50% de execução, diz Dnit

Estrutura ligará Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA) e tem previsão de entrega em até um ano; construção segue com frentes de trabalho simultâneas