Resultados do marcador: Governo Federal

Encontramos 337 resultados
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Oportunidade
Governo sanciona CNH Social com isenção de custos para inscritos no CadÚnico; medida entra em vigor em agosto

Lei sancionada por Lula autoriza uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pessoas de baixa renda; norma também prevê digitalização na transferência de veículos

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Investimento
Governo lança Plano Safra 2025/26 com orçamento recorde e institui programa de redução de agrotóxicos

Pronara prioriza agricultura agroecológica e marca avanço nas políticas públicas de transição sustentável; Plano Safra prevê R$ 78,2 bilhões para agricultura familiar e R$ 400,5 bilhões à produção empresarial

Deputado Luciano Oliveira é absolvido por ampla maioria. Voto do relator criticou fragilidade das provas e exaltou soberania do voto popular.
Decisão
Justiça Eleitoral do Tocantins rejeita cassação de Luciano Oliveira por suposto abuso de poder econômico

Deputado estadual foi alvo de duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo e uma representação eleitoral apresentadas pelo primeiro suplente do PSD

Governo
Nova pesquisa mostra Lula com apoio de 39,8%, enquanto desaprovação continua acima de 50%

Desde novembro de 2023, a desaprovação da gestão Lula se mantém acima de 50%

Classificação
Instagram passa a ser não recomendado para menores de 16 anos, diz Ministério da Justiça

Despacho do Ministério da Justiça altera faixa etária mínima sugerida para o uso da rede social após reavaliação de conteúdos e funcionamento da plataforma

Oitiva
Bolsonaro presta depoimento ao STF em processo sobre tentativa de golpe: confira os principais pontos

Ex-presidente negou as acusações durante interrogatório conduzido por Alexandre de Moraes e voltou a defender o voto impresso

8 de janeiro
Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo começam a ser ouvidos pelo STF

Depoimentos devem esclarecer envolvimento de integrantes do “núcleo crucial” em suposta trama golpista

Auxílio
Municípios do Tocantins afetados pela queda da ponte JK recebem R$ 980 mil do governo para saúde pública

Incentivo financeiro emergencial será destinado a quatro cidades impactadas pelo rompimento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira; curso para profissionais da Atenção Primária, saúde materno-infantil e equidade no atendimento também foram pauta da CIB-TO

Medidas
Queimadas às margens das rodovias do Tocantins aumentam riscos e exigem cuidados dos motoristas, alerta Detran

Com o avanço da estiagem no Tocantins, cresce também a frequência de queimadas às margens das rodovias. A fumaça e o fogo próximos à pista afetam não apenas o meio ambiente e a saúde humana, mas também comprometem a infraestrutura viária e representam risco à condução segura de veículos.

Diante desse cenário, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Tocantins repassa orientações aos condutores sobre como agir ao se depararem com incêndios nas estradas. A recomendação inicial é reduzir a velocidade, o que contribui para aumentar o tempo de reação diante de eventuais imprevistos.

Outra medida é manter as janelas fechadas, como forma de evitar a inalação da fumaça. Também se recomenda o uso de faróis baixos e faróis de neblina, que proporcionam melhor visibilidade sem que a luz se reflita na fumaça.

Se, mesmo assim, a visibilidade continuar comprometida, a instrução é interromper a viagem. "Procure um local seguro fora da via e distante do fogo", orienta o Detran.

Estorno
No Tocantins, 80 agências dos Correios oferecem serviço para contestar descontos indevidos do INSS

Nova parceria permite atendimento presencial gratuito em 137 municípios tocantinenses e reforça combate a fraudes contra aposentados e pensionistas