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Decisão atende pedido do MPTO após a unidade atingir 279 presos para uma capacidade de 115 vagas; a sentença proíbe a entrada de novos internos, determina a transferência de detentos de outros estados, reforma do prédio e reforço no efetivo de policiais penais, com prazos e multas em caso de descumprimento
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social defendeu a candidatura de Laurez Moreira ao governo, pediu apoio a Paulo Mourão ao Senado e convocou apoiadores a percorrer o estado durante a campanha
Além de pedir a revisão da decisão do Ministro do STF, a defesa solicita que o recurso seja levado à Primeira Turma do STF caso o pedido seja negado
Grupo do senador afirma que Kassab sinalizou uma solução para a crise no PSD, incluindo a retomada do comando estadual do partido por Irajá, caso o impasse não fosse resolvido
Portaria estabelece a representatividade de partidos e federações como referência para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a participação de candidaturas em debates
Expansão do serviço entra em vigor nesta terça-feira, 4, após aumento na demanda; atendimento é realizado pelo aplicativo Meu SUS Digital e integra a Rede de Atenção Psicossocial (Raps)
Ex-governador afirma que percorreu o Tocantins durante a pré-campanha e diz que o tempo responderá às dúvidas levantadas por adversários sobre sua participação na disputa
Resolução do TSE altera procedimentos para arrecadação de recursos eleitorais, amplia o uso de ferramentas digitais, mantém restrições às fontes de financiamento e estabelece novas previsões para aplicação de recursos durante as campanhas
Primeira sessão do segundo período legislativo será realizada às 9h; composição da Casa também passa por mudanças com retorno de Waldson da Agesp e licença de Folha
Inscrições começaram nesta segunda-feira, 3, e contemplam cursos nas áreas de Artesanato, Artes Cênicas, Artes Visuais e Música; processo varia entre modalidade on-line e presencial conforme o núcleo de cultura
