Resultados do marcador: Palmas

Procedimento administrativo foi instaurado após informação do Corpo de Bombeiros de que o Alvará de Segurança Contra Incêndio e Emergência está vencido desde abril de 2024; administração do terminal afirma cumprir as exigências e aguarda nova vistoria

Resultado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional avalia a precisão, a integridade, a consistência e a qualidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas pelos entes públicos ao Siconfi

Ação da Polícia Civil do Tocantins foi realizada em quatro cidades de São Paulo e cumpriu 15 mandados judiciais contra investigados por organização criminosa, furto mediante fraude eletrônica e lavagem de dinheiro

Estimativa técnica aponta potencial para até 110 futuras nomeações, conforme a necessidade da gestão

Primeira Turma rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República e manteve entendimento de que juízes condenados por infrações disciplinares graves poderão ter a perda do cargo analisada pelo Supremo após ação da AGU

Recursos serão destinados ao custeio da produção e a investimentos no setor agropecuário; programa prevê redução de juros em linhas de crédito, incentivos à produção sustentável e medidas voltadas à gestão de riscos no campo

Ação do Gaeco cumpriu ainda 14 mandados de busca e apreensão e determinou o bloqueio de cerca de R$ 1 milhão em ativos financeiro

Últimas inserções da propaganda partidária de 2026 serão exibidas entre 19h30 e 22h30; legislação eleitoral determina que esse tipo de divulgação ocorra apenas no primeiro semestre em anos de eleições

Processo que questiona a lei que elevou para R$ 1,5 mil as indenizações de servidores estaduais será analisado pela desembargadora Jacqueline Adorno; Liga Sindical Tocantinense afirma que eventual liminar pode impactar 832 servidores

Instrução normativa publicada no Diário Oficial define critérios para ocupação temporária de áreas de praia, estabelece restrições ambientais e diferencia exigências para estruturas comerciais e acampamentos recreativos