Resultados do marcador: Projeto de Lei

Associação Tocantinense do Novilho Precoce afirma que proposta pode reduzir alternativas de comercialização para produtores e defende debate sobre fiscalização e bem-estar animal

Medida também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 17, e segue para avaliação do Senado

A proposta do projeto era incluir os Festejos afro-brasileiros no calendário oficial da Capital

Tramitação ocorre após repercussão de denúncias feitas pelo influenciador Felca sobre exploração de adolescentes nas redes sociais

Moisemar Marinho (PSB), autor do projeto, disse que estudos de outros países indicam segurança no uso das câmaras, mesmo com a restrição da Anvisa

Reunião com produtores discutiu Moratória da Soja e sua influência sobre a cadeia produtiva

Projeto de Lei Complementar prevê integração de 17 municípios, focando no desenvolvimento regional, planejamento urbano e melhoria dos serviços públicos

Deputado, autor do projeto, disse que se inspirou no caso envolvendo um influencer para propor a lei, que deverá ter o nome dele: Agenor Tupinambá

Parlamentar disse que a atual gestão não tinha condições de assumir o serviço e que o transporte público, tanto o coletivo, quando o escolar, funcionavam, antes da prefeitura assumir