Resultados do marcador: Regularização Fundiária
Encontramos 7 resultados
Propriedade
Solicitação da Reurb-E ocorre por meio de cadastro digital no Portal do Cidadão (E-Palmas) e atendimento presencial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Regularização fundiária
Homologado pela Justiça Federal, acordo de não persecução penal prevê prestação de serviços, pagamento de multa e confissão formal
VISITA PRESIDENCIAL
Agenda ocorreu na manhã desta sexta-feira, 27, em Araguatins
Agricultura
Regularização é necessária para evitar exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
Regularização
Entrega de títulos de terra e liberações de cláusulas resolutivas garante segurança jurídica e acesso a políticas públicas
Habitação
Evento foi realizado pela Prefeitura de Palmas, na noite desta terça-feira, 2
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Tocantins também avançou na comercialização de créditos de carbono
