Por Júlia Carvalho

Propostas também incluem aval às contas do governo de 2024

Colegiado avaliou ausências acumuladas ao longo do ano e encerrou prazo de manifestação nesta semana

Intervenções previstas incluem restauração de pavimento, conclusão de ligações intermunicipais e implantação de anel viário, com obras articuladas junto ao Dnit

Com sede em Brasília, estrutura terá a missão de articular políticas para integrar Palmas à principal fronteira agrícola do país

Texto aprovado altera critérios de cálculo das penas e segue para sanção presidencial

Medida faz parte da contenção de gastos adotada pela prefeitura, que prevê priorização de serviços essenciais e suspensão de festas públicas

Nomeações foram oficializadas no Diário Oficial desta terça-feira, 16

Processos sobre destinação do patrimônio apreendido sobem ao Tribunal, e medidas patrimoniais ficam paralisadas até nova decisão

Cerimônia de entrega deve ocorrer ao mesmo tempo em municípios dos dois estados

Levantamento em atas do Congresso mostra uso de registros genéricos que dificultam identificar parlamentares responsáveis pela indicação dos recursos, mesmo após decisões do Supremo sobre transparência