Por Rozeane Feitosa
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O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Tocantins (Sindesto) e o Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins (Simed) agendaram uma reunião para a próxima terça-feira, 14, com o intuito de tratar dos atrasos nos repasses do Plano Servir. Segundo as entidades, a continuidade do problema pode resultar na suspensão dos atendimentos eletivos, colocando em risco o funcionamento de hospitais e clínicas credenciadas.
O contrato do Plano Servir estabelece que o pagamento pelos serviços prestados deve ser feito no prazo máximo de 60 dias. Contudo, alguns prestadores ainda não receberam os valores relativos à referência 8, que trata dos atendimentos realizados entre junho e julho de 2024, com previsão de quitação em outubro do mesmo ano. Isso implica que, até 10 de janeiro de 2025, esses débitos terão alcançado 120 dias de atraso, além dos 60 dias previstos no contrato.
“Estamos em uma situação insustentável. Se o governo não agir rapidamente para quitar as dívidas, não haverá outra alternativa senão interromper os atendimentos eletivos, mantendo apenas os serviços de urgência e emergência. Isso prejudicará não só os prestadores, mas principalmente a população”, destaca Thiago Antônio de Sousa, presidente do Sindesto.Apesar dos desafios, o Sindesto tem mantido diálogo com representantes do governo estadual, incluindo secretários da Administração, da Fazenda e da Saúde, em busca de soluções. No entanto, a entidade reforça a necessidade urgente do pagamento dos valores relativos às referências 8, 9 e 10, além do cumprimento dos prazos contratuais, para evitar um colapso no sistema de saúde do Tocantins.
O Jornal Opção Tocantins solicitou um posicionamento da Secretaria da Administração do Estado (Secad), até o momento da publicação não houve retorno. O espaço continua aberto.
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Com a aproximação do início das aulas de 2025, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preços em seis estabelecimentos de Palmas, entre os dias 6 e 7 de janeiro, para comparar os valores de 82 itens de material escolar. Entre os produtos analisados estão canetas hidrográficas, apontadores, borrachas, cadernos, colas em bastão e líquidas, giz de cera, lápis preto, lapiseiras, marca texto, massas de modelar, réguas, tesouras, corretivos, papel, pincel e tinta.
De acordo com Magno Silva, superintendente do Procon Tocantins, a pesquisa visa sensibilizar os consumidores sobre a importância de realizar comparações de preços antes da compra, especialmente considerando que as diferenças podem representar uma economia substancial no orçamento familiar.
O lápis Big 12 cores triangular da marca brw foi o item com maior variação de preço, com uma diferença de 336,53%, sendo encontrado por valores que variaram entre R$ 4,38 e R$ 19,12. Em segundo lugar, ficou a canetinha hidrocor Kids 6 cores da marca gatte, com uma variação de 251,32%, sendo vendida entre R$ 1,89 e R$ 6,64. Já o marca texto Frixion apagável da marca Pilot ficou em terceiro lugar, com uma diferença de 214,57%, com preços entre R$ 5,08 e R$ 15,98.
Dicas do Procon Tocantins para os consumidores:
- Antes de realizar a compra, verifique quais itens da lista já estão disponíveis em casa e em bom estado para reutilização.
- A compra em grupo pode facilitar as negociações e garantir melhores preços.
- Evite adquirir materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, que costumam ter preços mais elevados.
- Incentive a troca de livros didáticos entre alunos de séries diferentes.
- Desde fevereiro de 2015, produtos como apontadores, borrachas, canetas hidrográficas e esferográficas, entre outros, devem ter o selo do INMETRO para ser comercializados.
A legislação (Lei 12.886/2013) determina que as instituições de ensino não podem exigir a aquisição de material escolar de uso coletivo, como por exemplo, produtos de limpeza ou materiais para uso comum entre os alunos.
Para formalizar denúncias sobre práticas comerciais irregulares, o Procon Tocantins disponibiliza o WhatsApp (63) 9 9216-6840 e o Disque 151.
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