Dois em um: Eduardo Siqueira e Cinthia Ribeiro podem acabar no mesmo partido após fusão nacional

Será realizada na manhã desta terça-feira, 29, a reunião que pode colocar a ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB) e o atual prefeito da Capital, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) no mesmo partido. Isso porque a cúpula do PSDB, marcou uma reunião semipresencial da executiva com o objetivo de bater o martelo sobre a fusão com o Podemos, que tem quase consenso que deve fechar a causa ainda dentro de abril. A ex-prefeita, inclusive, está em Brasília (DF) para reunião.

Como é pauta de muitas visões, não há como se convencer 100% de vereadores a governadores sobre o tema, porém a fusão pode dar sobrevida aos dois partidos que podem esbarrar em 2026, se sozinhos ficarem, na cláusula de barreira, uma regra que limita o acesso dos partidos políticos a benefícios institucionais, como tempo de TV, recursos do fundo partidário e funcionamento parlamentar, com base no desempenho eleitoral.

No Brasil, ela foi reforçada pela Emenda Constitucional nº 97/2017 e passou a ser aplicada progressivamente a partir das eleições de 2018. Para ter acesso a esses benefícios, os partidos precisam atingir um percentual mínimo de votos válidos nacionais ou eleger um número mínimo de deputados federais distribuídos por vários estados. Por exemplo, em 2022, exigia-se que o partido obtivesse 2% dos votos válidos em pelo menos nove estados ou elegesse onze deputados federais em nove unidades da federação.

Aqueles que não alcançam a cláusula perdem o direito ao fundo partidário, ao tempo de rádio e TV gratuitos e só podem atuar no Congresso como parte de blocos parlamentares, não como bancadas próprias. O principal objetivo da cláusula de barreira é evitar a proliferação de partidos sem representatividade real, fortalecendo a governabilidade.

Consequências

Se a fusão for aprovada, o PSDB deixará de existir, assim como o Podemos, que passarão a ser uma nova sigla com um novo nome. A reunião deve encaminhar o assunto e definir uma data para a convenção partidária que irá referendar ou não o projeto, no prazo de 40 dias.

O Podemos é comandado nacionalmente pela deputada federal Renata Abreu (SP). No Tocantins, o ex-deputado Tiago Dimas segue a frente do partido. Já o PSDB, que tem Marconi Perillo (GO) como presidente nacional, tem Cinthia Ribeiro como presidente estadual.

A fusão no cenário interno do Tocantins coloca novos elementos na eleição do próximo ano. Cinthia e Tiago, por exemplo, podem disputar uma vaga na Câmara Federal dentro do mesmo partido, já Eduardo fica engessado ao partido em um eventual apoio dele para os candidatos no pleito de 2026.

Fusão, incorporação e federalização

Conforme a legislação eleitoral, a fusão ocorre quando dois ou mais partidos decidem se unir para formar uma nova sigla, com um novo nome, um novo estatuto e uma nova estrutura, novo CNPJ é o que aconteceu entre Democratas e PSL, que deu origem ao União Brasil, em 2021.

No caso da incorporação, um partido absorve outro, que deixa de existir, mas o partido incorporador continua o mesmo, ou seja só o partido incorporado é extinto. O que incorporou mantém sua identidade, número e registro.

Já a federalização acontece quando dois ou mais partidos se unem em uma federação para atuarem juntos como se fossem um só partido por pelo menos 4 anos, mas sem perder sua identidade jurídica. Eles funcionam como um bloco único no Congresso (votação, liderança, tempo de TV), mas cada partido ainda existe individualmente no registro do TSE.