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Magistrado identificou problemas no procedimento adotado pelos vereadores e ordenou que o caso seja reavaliado

Ele substituirá Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo após apresentar pedido de demissão no último dia 8

Homem de 32 anos foi indiciado por extorsão usando ameaças, intimidações e coação psicológica

Acusação aponta dolo eventual e qualificadoras de perigo comum e impossibilidade de defesa; caso tramita na 1ª Vara Criminal; denúncia relata invasão de faixa e influência de álcool

Balanço anual da corporação reúne dados sobre apreensões, prisões e fiscalização de trânsito no estado

Ministro do Supremo nega agravo regimental apresentado após o trânsito em julgado e mantém pena de 27 anos e três meses de prisão do ex-presidente

Aplicação de resolução federal redefine o modelo de emissão e validade da CNH no estado

Ranking aponta que setores de telecomunicações, instituições financeiras, energia elétrica e saneamento básico concentram a maior parte

Investigação sobre desvio de emendas parlamentares já encontrou dinheiro escondido em gavetas, botas e jogado pela janela; nova etapa mira deputado do PDT da Bahia

Medida reconhece 583 dias como período de efetivo exercício, restabelecendo direitos suspensos entre 2020 e 2021 durante a pandemia