O presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Gurupi (GurupiPrev), Jenilson Alves de Cirqueira, deixou o cargo em meio à cobrança de três entidades sindicais por seu afastamento e pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar denúncias relacionadas à gestão do instituto.

Decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 25, registra que a exoneração ocorreu a pedido de Jenilson. O ato, assinado pela prefeita Josi Nunes, não informa a razão apresentada pelo então presidente para deixar a função nem relaciona a saída às denúncias.

A Associação dos Professores Universitários de Gurupi (APUG-SSIND), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gurupi (SISEMG) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET) divulgaram nota conjunta em que cobram da prefeitura e dos órgãos competentes a apuração de denúncias contra a gestão do GurupiPrev.

As entidades citam a Notícia de Fato nº 2026.0016886, que tramitou na 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi. Segundo os sindicatos, o Ministério Público do Tocantins arquivou o procedimento dentro das atribuições da Promotoria, mas encaminhou os autos à Corregedoria-Geral do Município e ao Conselho de Administração do GurupiPrev para avaliação de providências na esfera administrativa.

O encaminhamento teria ocorrido em 18 de setembro, uma semana antes da publicação da exoneração. De acordo com trecho da manifestação do MP reproduzido pelas entidades, eventuais condutas de assédio moral e perseguição funcional podem ser examinadas pelos órgãos correicionais do instituto ou do município por meio de processo administrativo, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

O encaminhamento do Ministério Público não representa conclusão sobre a ocorrência das condutas atribuídas à gestão nem determinação para abertura de PAD. Caberá aos órgãos municipais avaliar a adoção das providências administrativas.

Sindicatos cobram investigação

Na nota conjunta, APUG-SSIND, SISEMG e SINTET defendem a instauração de PAD, caso estejam presentes os requisitos legais, além da preservação de documentos e da adoção de medidas para proteger eventuais vítimas e testemunhas contra constrangimentos ou retaliações.

As entidades também haviam pedido o afastamento preventivo de Jenilson durante a apuração. Com a exoneração a pedido publicada nesta sexta, ele já não ocupa a presidência do instituto, mas permanece a cobrança sindical para que as denúncias sejam formalmente investigadas.

Os sindicatos afirmam que a medida não representa antecipação de culpa. Segundo as entidades, a apuração deve ocorrer de forma independente, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

Os ofícios com as solicitações foram encaminhados à prefeita Josi Nunes, à Câmara Municipal e à Secretaria Municipal da Mulher de Gurupi.

Diretora financeira assume interinamente

No mesmo Diário Oficial, a prefeitura publicou outro decreto para definir o comando do GurupiPrev. A diretora financeira do instituto, Marilde Martins de Sena Ferreira, foi nomeada para responder cumulativa e interinamente pela presidência. Ela continuará nas funções de diretora financeira e não receberá acréscimo salarial pelo exercício temporário do segundo cargo.

O Diário Oficial não informa quando Jenilson apresentou o pedido de exoneração. Também não estabelece relação entre a saída do então presidente e as denúncias encaminhadas para avaliação administrativa.