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Master Ministro Dias Toffoli STF vorcaro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a acareação determinada no inquérito que investiga o Banco Master. Com a decisão, a audiência está mantida para a próxima terça-feira, 30.

A acareação reunirá o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro; o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa; e o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino.

No pedido apresentado ao STF, a PGR sustentou que não estavam presentes os requisitos para a realização da acareação, uma vez que os envolvidos ainda não haviam sido ouvidos individualmente pela Polícia Federal e que a análise do material da investigação não havia sido concluída.

Ao negar a solicitação, Toffoli afirmou que os elementos reunidos até o momento indicam a necessidade de esclarecimento das informações prestadas pelas três partes intimadas. O ministro também citou a existência de dados públicos que reforçam a necessidade do confronto de versões.

A determinação da acareação partiu do próprio ministro, sem provocação da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República. Em regra, esse tipo de medida ocorre após solicitação formal dos órgãos responsáveis pela investigação.

Dos três convocados, dois são investigados no inquérito: Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa. O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, não figura como investigado.

A participação do representante do Banco Central tem como objetivo esclarecer as etapas que antecederam a liquidação do Banco Master, os procedimentos de fiscalização adotados pela autarquia e eventuais prazos envolvidos. Também deverá prestar esclarecimentos sobre questionamentos feitos à atuação do BC no caso.

O Banco Central é o órgão responsável pela fiscalização e pela eventual liquidação de instituições financeiras. No caso do Banco Master, a autarquia já havia emitido alertas que, segundo a investigação, não foram atendidos.