Aleto vai implantar Procuradoria da Mulher após oito anos da publicação da resolução

Após oito anos de aprovação da Resolução nº 334, de 2018, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) dará início à implementação da Procuradoria da Mulher. O anúncio do lançamento do edital para a eleição, previsto para a próxima semana, foi feito pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), durante sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março.

O órgão, que foi previsto pelo Regimento Interno da Aleto, tem a finalidade de promover, em parceria com a Mesa Diretora, a defesa da população feminina no estado. A criação da Procuradoria busca tornar a Assembleia Legislativa um centro de debates sobre questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres, conforme lembrado pelo presidente Amélio Cayres.

Segundo o Regimento Interno, a Procuradoria da Mulher será composta por um parlamentar eleito, que terá a responsabilidade de examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Além disso, caberá ao representante sugerir, fiscalizar e acompanhar programas do Governo Estadual voltados para a promoção da igualdade de gênero, bem como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias em nível regional ou nacional.

Durante a mesma sessão, foram entregues diplomas de Mulher-Cidadã a Guilhermina Ribeiro da Silva, a Dona Miúda, em reconhecimento às mulheres que se destacam em diversos setores da sociedade tocantinense, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado.

As autoridades, parlamentares e convidados presentes na sessão expressaram que o evento representa uma oportunidade importante de reforçar a luta pelos direitos das mulheres, funcionando como um espaço de reflexão e engajamento na busca por uma sociedade mais justa e inclusiva.