A Prefeitura de Araguaína vai investir R$ 19,96 milhões na retirada de sedimentos acumulados no Córrego Baixa Funda, em um trecho próximo ao Lago Azul. O contrato foi assinado, em 16 de setembro, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura com a CMN – Construtora Meio Norte Ltda.

A obra foi planejada diante do avanço do assoreamento no curso d’água. De acordo com o projeto básico, o acúmulo de material no fundo do córrego vem reduzindo o espaço disponível para a passagem da água e pode contribuir para alagamentos e processos erosivos.

O serviço não prevê o desassoreamento de todo o Lago Azul. A área de intervenção foi delimitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e está concentrada na faixa do Córrego Baixa Funda na chegada ao lago.

A empresa contratada será responsável por retirar o material, carregá-lo, transportá-lo e dar a destinação adequada. O contrato prevê prazo de 12 meses para execução, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

Como será feita a retirada

A estrutura mínima exigida para a obra inclui duas escavadeiras hidráulicas, um trator de esteiras, uma pá carregadeira e seis caminhões basculantes, com capacidade de 10 metros cúbicos cada.

Também deverão atuar na operação profissionais das áreas de engenharia civil e ambiental, topografia e segurança do trabalho, além de encarregado-geral, apontador, auxiliar de engenharia e vigias.

Antes do início dos trabalhos, a construtora terá de apresentar um plano detalhando a sequência da obra e a divisão das frentes de serviço. A execução de cada trecho dependerá da autorização da fiscalização municipal.

Material não poderá ser descartado em qualquer área

Um dos pontos previstos no contrato é o controle sobre o destino dos sedimentos retirados do córrego. O material deverá ser levado para uma área ambientalmente regularizada.

A empresa terá de comprovar mensalmente a destinação por meio de documentos de transporte, notas fiscais e registros fotográficos georreferenciados. A documentação deverá acompanhar os boletins de medição.

O edital também estabelece uma série de locais onde o material não poderá ser descartado, como aterros de lixo urbano, áreas de bota-fora, encostas, corpos d’água, terrenos vagos e áreas protegidas sem autorização ambiental.

Obra ainda depende de ordem de serviço

Apesar da assinatura do contrato, a execução ainda depende da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Depois disso, a empresa terá até 15 dias para mobilizar os equipamentos e a equipe.

A vigência do contrato vai até 15 de janeiro de 2028.

Caso os trabalhos afetem vias públicas, a construtora ficará responsável pela sinalização e pelos eventuais desvios de trânsito. Os pontos de interdição ainda não foram definidos e deverão constar do planejamento da execução.

O contrato nº 046/2026 foi publicado no Diário Oficial de Araguaína e está vinculado ao processo administrativo nº 2026008433.