Prefeitura de Palmas diz manter direitos da educação em dia e afirma que paralisação pode prejudicar estudantes

A Prefeitura de Palmas afirmou que mantém uma mesa permanente de negociação com os trabalhadores da educação e contestou parte das reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet). Em nota encaminhada, a gestão também criticou a paralisação anunciada pela categoria para 7 de outubro, sob o argumento de que a interrupção das aulas pode prejudicar estudantes e famílias.

O sindicato aprovou a paralisação durante assembleia realizada na sexta-feira, 18 de setembro. Entre as reivindicações estão o pagamento de datas-bases e retroativos, o cumprimento do piso do magistério na carreira, a convocação de aprovados no cadastro de reserva, licença para qualificação, enquadramento de monitores e melhorias nas condições de trabalho das escolas.

Na resposta, a Prefeitura afirma que adotou medidas de valorização dos servidores da educação e que mantém os direitos funcionais em dia desde 2025.

Segundo a gestão, o pacote anunciado pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos em 2025 incluiu o pagamento de progressões verticais, titularidades e escolaridades que estavam atrasadas para as categorias do município. A Prefeitura também afirma que o Piso Nacional do Magistério foi efetivado na rede municipal.

De acordo com a nota, os direitos foram incorporados à folha de pagamento em novembro de 2025 e representam um investimento anual de aproximadamente R$ 18 milhões.

Convocações e reajuste

A Prefeitura também cita a convocação de 104 aprovados no cadastro de reserva da Educação como uma das medidas adotadas pela administração.

Outro ponto mencionado pela gestão é a revisão geral anual de 4,77% concedida aos servidores municipais ao longo de 2026. A administração afirma que uma nova revisão está prevista para outubro, conforme estabelece a Lei Municipal nº 2.105, de 31 de dezembro de 2014.

A posição da Prefeitura ocorre após o Sintet apontar, na assembleia, a existência de demandas relacionadas a valores atrasados e à carreira dos profissionais da educação.

Durante a reunião, trabalhadores também relataram problemas nas unidades escolares, como falta de papel, impressoras e outros materiais pedagógicos, além de questões envolvendo a merenda e denúncias de assédio moral.

O sindicato informou que pretende realizar um ato público junto com a paralisação em 7 de outubro.

Prefeitura fala em continuidade das negociações

Na nota, a Prefeitura de Palmas afirma que a gestão permanece aberta ao diálogo com a categoria e sustenta que as negociações devem ocorrer de maneira “responsável” e “sustentável”.

A administração municipal também classifica a paralisação como uma medida que pode provocar impactos no calendário escolar.

“A Prefeitura de Palmas reitera que mantém uma mesa de negociação permanente com a categoria, pautada pelo diálogo aberto, transparente e democrático com as entidades representativas”, informou a gestão.

A Prefeitura acrescentou que continuará disponível para negociar com os trabalhadores da educação.