Atenção, eleitores: confiram os prazos para atualização do e-Título e justificativa de ausência

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo, 6,  devem ficar atentos: terão um prazo de 60 dias para justificar a ausência. Essa justificativa é fundamental, já que o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para aqueles com mais de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou também que quem vai apresentar o documento digital pelo aplicativo e-Título e ainda não o atualizou só terá até este sábado, 5,  para regularizar o documento digital. Atualmente, mais da metade das contas de eleitores que baixaram o e-Título estão desativadas. Para garantir a utilização do aplicativo durante a votação, é essencial que ele esteja atualizado.

Os cidadãos podem justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título (disponível para Android e iOS) ou em pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para essa finalidade. O download do e-Título será suspenso no dia da eleição para evitar instabilidades e será retomado somente na segunda-feira, 7. 

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar uma multa estipulada pela ausência nos turnos de votação, que equivale a R$ 3,51 por turno.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024, enquanto no segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025. Vale destacar que deixar de votar e justificar ausência nos dois turnos acarretará duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam e, portanto, não precisam justificar.

A não regularização do título pode acarretar diversas dificuldades, como impedimentos para tirar passaporte, matricular-se em escolas e universidades públicas, além de tomar posse em cargos públicos.

O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro, e o segundo turno será realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.