Base do governo esvazia sessão e Aleto inicia semana sem avançar sobre vetos

A sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins desta terça-feira, 28, foi encerrada com quórum reduzido e sem avanço na pauta central da semana: a análise dos vetos do governo estadual às mudanças promovidas em medidas provisórias que tratam de indenizações a servidores e do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe).

No momento do encerramento, estavam em plenário apenas o presidente da Casa, Amélio Cayres (MDB), além dos deputados Luciano Oliveira (PSD), Gutierres Torquato (PSD), Valdemar Júnior (MDB), Olyntho Neto (MDB), Jorge Frederico (PSDB) e Júnior Geo (PSDB). O grupo reúne parlamentares de partidos que não integram o núcleo político do governo, formado por Republicanos, PL e União Brasil.

A ausência de deputados alinhados ao Palácio Araguaia impediu a deliberação de matérias e marcou o início de uma semana encurtada no legislativo, que terá feriado na sexta-feira, 1º de maio.

Vetos travam pauta

O esvaziamento ocorre em meio ao impasse entre executivo e legislativo sobre os vetos aplicados pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). O governo barrou alterações feitas pela Assembleia que ampliavam despesas com indenizações para servidores de órgãos como Detran, Procon, Ruraltins, Naturatins e Unitins, além de mudanças no Profe.

A gestão estadual sustenta que as emendas parlamentares elevaram gastos sem previsão orçamentária e violaram regras constitucionais sobre iniciativa de despesa. Já a Assembleia argumenta que não houve comprovação de impacto financeiro e contesta a condução do executivo após o veto integral das propostas.

Disputa institucional

O embate ganhou novos capítulos nos últimos dias. A Assembleia decidiu devolver as medidas provisórias ao executivo, com base no entendimento de que não seria possível reapresentar conteúdo semelhante na mesma sessão legislativa. O Ministério Público do Tocantins recomendou a revogação desse ato, mas a Casa optou por manter a decisão.

Sem acordo, a análise dos vetos permanece como ponto central da pauta. A ausência de quórum nesta terça-feira adia a definição e mantém o impasse aberto entre os dois Poderes.

Nos bastidores, o episódio reforça dificuldades de articulação da base governista dentro da Assembleia. Mesmo com maioria formal, o grupo não conseguiu garantir presença em plenário em um momento considerado decisivo para o andamento da pauta.

As sessões legislativas ocorrem às terças e quartas-feiras, no período da manhã e tarde.