Caso Briner: Polícia Civil vai indiciar médicos e enfermeiros por morte de jovem em presídio de Palmas

A Polícia Civil do Tocantins deve indiciar médicos e enfermeiros investigados pela morte de Briner de César Bitencourt, que morreu em outubro de 2022 enquanto estava preso na Unidade Prisional de Palmas. O avanço da investigação ocorreu após uma operação realizada nesta segunda-feira, 24, com cumprimento de oito mandados de busca e apreensão na capital.

A apuração conduzida pela 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) analisa se a demora no atendimento médico e a conduta dos profissionais responsáveis pela assistência de Briner contribuíram para o agravamento do quadro de saúde e para a morte do jovem. Entre os alvos das diligências estavam a enfermaria da unidade prisional, profissionais de saúde que atenderam o rapaz e registros relacionados ao atendimento realizado na antiga UPA de Taquaralto.

Segundo o delegado Eduardo Menezes, responsável pelas investigações, seis profissionais de saúde foram apontados no inquérito. Dois médicos e dois enfermeiros devem responder por homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, conforme a Polícia Civil, enquanto uma médica e uma enfermeira foram indiciadas por homicídio culposo. O nome dos profissionais não foram divulgados e, portanto, o Jornal Opção não localizou a defesa deles.

A Polícia Civil afirma que os profissionais tinham conhecimento da evolução do estado de saúde de Briner e que a demora na adoção de medidas de atendimento teria sido determinante para o desfecho do caso.

Áudios apontam recusa de encaminhamento para atendimento

Um dos principais elementos reunidos pela investigação são áudios de comunicação entre a unidade prisional e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), registrados na noite de 9 de outubro de 2022.

Nas gravações, profissionais relatam que a equipe de saúde da unidade penal teria optado por aguardar uma avaliação médica no dia seguinte, considerando inicialmente que Briner apresentava apenas sintomas semelhantes aos de uma gripe.

Na ocasião, o Samu teria orientado que o caso precisava ser avaliado para definir a necessidade de encaminhamento. Segundo a investigação, mesmo após alertas sobre os riscos, a transferência não ocorreu naquele primeiro atendimento.

Horas depois, uma nova chamada foi feita ao Samu. Segundo o relato apresentado pela polícia, Briner permanecia com pressão baixa mesmo após receber medicação e hidratação, sendo então encaminhado para atendimento hospitalar.

Jovem morreu antes de receber alvará de soltura

Briner estava preso desde 2021, acusado de envolvimento com tráfico de drogas. Após um ano de processo, a Justiça decidiu pela absolvição do jovem, mas o alvará de soltura chegou à unidade prisional somente no dia 10 de outubro de 2022, horas depois da morte dele.

Antes disso, Briner já apresentava problemas de saúde e passou por atendimentos dentro da unidade prisional e na antiga UPA de Taquaralto. De acordo com a investigação, no atendimento realizado na UPA ele apresentava sintomas como dores abdominais, vômitos, diarreia e falta de apetite, mas retornou ao presídio após receber medicação.

A Polícia Civil também investigou falhas na comunicação entre os serviços de saúde. Segundo o delegado responsável pelo caso, a ausência de informações adequadas entre a unidade prisional e os atendimentos externos teria prejudicado o acompanhamento do quadro clínico do jovem.

Operação recolheu documentos e equipamentos

Durante a operação desta segunda-feira, a Polícia Civil recolheu documentos, prontuários e equipamentos eletrônicos que devem passar por análise pericial. A corporação informou que o material será utilizado para reconstruir a sequência dos atendimentos e avaliar a atuação dos profissionais envolvidos.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que está colaborando com a investigação e que os mandados relacionados à pasta tinham como objetivo recolher documentos referentes ao atendimento realizado na antiga UPA de Taquaralto.

A empresa responsável pelo serviço de saúde na unidade prisional afirmou que a operação integra uma investigação que tramita sob sigilo e que não é parte do processo.