CGU aponta R$ 93 mil sem comprovação no Tocantins em contratos de ONG ligada à produtora de filme sobre Bolsonaro

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou a falta de comprovação documental para R$ 93 mil em despesas relacionadas a projetos executados no Tocantins pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, ligada à produtora do filme Dark Horse, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A informação consta em relatórios obtidos pelo Intercept Brasil e divulgados nesta semana. Segundo a CGU, o Tocantins está entre os estados onde foram identificadas irregularidades em contratos firmados entre o ICB e o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (CN-Sesi) para a realização da Feira da Cidadania.

O Instituto Conhecer Brasil já havia aparecido em reportagem do Jornal Opção Tocantins por citar, em documentos apresentados à Prefeitura de São Paulo, a realização da 11ª e da 12ª Feira da Cidadania nos municípios de Babaçulândia, Ananás, Xambioá, Filadélfia e Colinas do Tocantins. As ações teriam ocorrido em 2018 em parceria com prefeituras e com o Conselho Nacional do Sesi.

Agora, a auditoria da CGU mostra que os projetos executados pela entidade em diferentes estados são alvo de questionamentos relacionados à aplicação dos recursos públicos. Segundo o órgão de controle, não foi encontrada documentação suficiente para comprovar R$ 93 mil em despesas declaradas em ações realizadas no Tocantins.

Os levantamentos fazem parte de uma investigação mais ampla sobre aproximadamente R$ 11 milhões repassados pelo CN-Sesi ao instituto entre 2017 e 2018 para a realização da Feira da Cidadania em sete estados e da Fórmula Truck Kids, no Distrito Federal.

De acordo com a CGU, pelo menos R$ 2,4 milhões desse montante apresentaram indícios de superfaturamento. Entre os casos apontados estão um sobrepreço superior a R$ 1,3 milhão no Pará, prejuízos estimados em R$ 880 mil no Rio Grande do Norte e margens de sobrepreço que chegaram a 748% em contratos executados no Piauí.

No Distrito Federal, a auditoria apontou que, de um contrato de R$ 350 mil para a realização da Fórmula Truck Kids, apenas R$ 80 mil teriam sido efetivamente aplicados no evento, enquanto R$ 270 mil foram classificados como superfaturamento.

A CGU também identificou indícios de notas fiscais irregulares, divergências entre serviços contratados e executados, ausência de comprovação de despesas e terceirização integral dos projetos para empresas sem estrutura operacional compatível com os contratos firmados.

Investigação em São Paulo

O Instituto Conhecer Brasil também é alvo de investigação da Polícia Civil de São Paulo relacionada a um contrato de R$ 108 milhões firmado com a Prefeitura de São Paulo para implantação de pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista.

O inquérito apura suspeitas sobre a execução dos serviços, prestação de contas e movimentação dos recursos. A entidade e sua presidente negam irregularidades.

Municípios tocantinenses

Embora o ICB tenha informado à Prefeitura de São Paulo a realização de ações em Babaçulândia, Ananás, Xambioá, Filadélfia e Colinas do Tocantins, os documentos não detalham valores recebidos, contratos firmados ou eventuais repasses realizados pelos municípios.

A reportagem busca informações junto às prefeituras citadas para verificar a existência de convênios, contratos ou pagamentos relacionados às atividades descritas pelo instituto.

O Jornal Opção Tocantins solicitou nota ao Sesi ainda na semana passada e aguarda retorno.