Com R$ 680 milhões recebidos, Tocantins se destaca no repasse per capita de emendas parlamentares
Elâine Jardim
14 fevereiro 2025 às 15h47
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Em 2024, o Tocantins recebeu R$ 680 milhões em emendas parlamentares, ocupando a 25ª posição no ranking nacional de volume total de recursos. Apesar disso, quando analisado o valor per capita, o estado se destaca e sobe para a 4ª posição, com um repasse de R$ 415,33 por habitante. Confira o ranking completo abaixo.
Os dados fazem parte do levantamento do sistema Siga Brasil e do IBGE, que mostram que estados com população menor acabam recebendo valores per capita mais expressivos. Os campeões em emendas por habitante em 2024 são Roraima (R$ 1.055,93), Amapá (R$ 894,60) e Acre (R$ 833,53).
Segundo a apuração, as prefeituras municipais são as principais beneficiadas pelos recursos destinados via emendas parlamentares. O volume repassado para administrações municipais tem sido crescente, o que mostra a importância da destinação orçamentária no desenvolvimento de programas e projetos municipais.
No Tocantins, além das prefeituras, também se destacam repasses para organizações não governamentais (ONGs) e projetos na área da saúde. Esse padrão se repete em outros estados, onde os recursos são aplicados principalmente em infraestrutura, educação e assistência social.
Impacto regional
Embora o montante absoluto recebido pelo Tocantins esteja entre os menores do país, a distribuição proporcional à população garante certo impacto nas cidades do estado. O repasse de R$ 415,33 por habitante está bem acima da média nacional, evidenciando a influência das emendas no orçamento público dos municípios.
Com um crescimento constante no volume de emendas, a fiscalização e transparência na aplicação dos recursos seguem sendo um desafio para garantir que os investimentos beneficiem, de fato, a população e atendam às demandas prioritárias de cada região.
Brasil
Nos últimos cinco anos, prefeituras, ONGs e empresas, como a chinesa XCMG, receberam grandes quantias de emendas parlamentares, distribuídas por deputados e senadores a partir do Orçamento Geral da União. Os municípios foram os maiores beneficiários, com mais de R$ 103 bilhões dos R$ 150 bilhões totais, direcionados para obras e projetos em suas bases eleitorais.
O município de São Luiz do Anauá (RR), com apenas 7.777 habitantes, recebeu R$ 126,2 milhões, ou R$ 16,2 mil por morador.
Além das prefeituras, empresas fornecedoras de maquinário, como a XCMG, receberam grandes repasses para fornecer equipamentos como tratores e retroescavadeiras. Esses equipamentos foram comprados principalmente pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) e doados a municípios e entidades escolhidas por parlamentares, com a XCMG recebendo mais de R$ 800 milhões.
ONGs também foram grandes destinatárias das emendas, com destaque para a Fiotec, ligada à Fiocruz, que recebeu R$ 464,4 milhões. Investigações revelaram falhas na gestão desses recursos, com a Controladoria-Geral da União (CGU) apontando problemas em algumas dessas entidades, como a ONG Con-tato, que teve mais de R$ 137 milhões em emendas.
A distribuição dessas emendas tem gerado investigações na Polícia Federal (PF), especialmente devido à falta de transparência e possíveis irregularidades, como o uso de emendas de relator, que foram consideradas inconstitucionais em algumas situações.
Confira a seguir os rankings de valores totais e valores por habitantes repassados aos estados:
Ranking pelo valor total pago (R$ bilhões)
- SP – 3,34
- MG – 2,88
- BA – 2,71
- RS – 1,72
- RJ – 1,83
- CE – 1,80
- MA – 1,83
- PE – 1,55
- PA – 1,50
- PI – 1,40
- GO – 1,31
- AL – 1,32
- PB – 1,27
- AM – 1,25
- RN – 0,86
- ES – 0,75
- RO – 0,73
- AC – 0,73
- MT – 0,73
- AP – 0,72
- RR – 0,76
- SC – 1,04
- MS – 0,65
- SE – 0,69
- TO – 0,68
- DF – 0,30
Ranking pelo valor pago por habitante (R$)
- RR – 1.055,93
- AP – 894,60
- AC – 833,53
- TO – 415,33
- RO – 417,96
- PI – 410,53
- AL – 410,53
- PB – 306,73
- SE – 303,26
- AM – 292,03
- MA – 260,31
- RN – 250,57
- MS – 224,44
- CE – 195,44
- MT – 191,20
- BA – 182,19
- ES – 181,99
- GO – 178,70
- PA – 173,07
- PE – 162,88
- RS – 153,01
- PR – 137,89
- MG – 135,09
- SC – 129,54
- RJ – 106,48
- DF – 100,35
- SP – 72,74
