Defensorias levam atendimento jurídico a aldeias indígenas no Tocantins, Goiás e Mato Grosso

A 3° edição do “Defensorias do Araguaia” acontece de 1° a 6 de julho, uma ação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em conjunto com a Defensoria Pública dos Estado de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT). O objetivo da iniciativa é ampliar os serviços oferecidos aos indígenas dos três Estados.

Os atendimentos terão início no Tocantins, no dia 1º de julho, na Aldeia Santa Izabel do Morro (comunidade Karajá). Já no dia 3 a ação se concentra na Aldeia Itxalá (comunidade Karajá no Mato Grosso) e no dia 6 na Aldeia Carretão (comunidade Tapuia em Goiás).

Para a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim, o projeto inverte a lógica tradicional. “As fronteiras geográficas criadas pelo Estado muitas vezes dificultam o acesso dos indígenas aos direitos básicos. Ao unirmos as Defensorias do Tocantins, Goiás e Mato Grosso, nós derrubamos as barreiras burocráticas e vamos até o território deles de forma unificada, mostrando que a Justiça precisa ser flexível e integrada para atender a quem mais precisa, respeitando sua cultura e sua territorialidade”, comentou.

Os parceiros do projeto confirmados no Tocantins são: Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Tribunal de Justiça do Tocantins, Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).