Duas cidades do Tocantins têm repasses do FPM bloqueados pela União

31 janeiro 2025 às 09h38

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Dois municípios tocantinenses, São Valério da Natividade e Taguatinga, estão entre as 34 cidades brasileiras que tiveram seus repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados até o último dia 28 de janeiro. A medida resulta de pendências financeiras junto à União, como dívidas não quitadas ou atrasos na prestação de contas.
O último repasse do FPM, feito nesta quinta-feira, 30, totalizou mais de R$6,5 bilhões em todo o país, valor 17% superior ao mesmo período de 2024. No entanto, as cidades bloqueadas só poderão acessar os recursos após regularizarem suas pendências.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para muitas cidades brasileiras, composto por recursos arrecadados com impostos federais, como o Imposto de Renda e o IPI. Porém, quando uma prefeitura não honra suas dívidas ou atrasa a prestação de contas, a União pode suspender o repasse do FPM como forma de garantir o cumprimento dessas obrigações.
Os bloqueios podem ocorrer por dois motivos principais:
Dívidas não pagas pela prefeitura, que obrigam a União, como fiadora, a arcar com os compromissos, gerando o congelamento do repasse até que o município quite o débito.
Pendências previdenciárias, sejam de sistemas próprios ou contribuições que deveriam ser repassadas à União.
Como regularizar a situação?
Para desbloquear o repasse, o gestor municipal deve identificar o órgão responsável pelo congelamento, compreender os motivos e tomar as medidas necessárias para regularizar a situação. Os recursos não são perdidos de forma definitiva, mas permanecem bloqueados até que as pendências sejam resolvidas.
Impacto para os municípios tocantinenses
A restrição afeta diretamente a capacidade administrativa de São Valério da Natividade e Taguatinga, que dependem dos repasses do FPM para custear despesas básicas, como saúde, educação e infraestrutura.