Eduardo Gomes debate proposta de aumento salarial para magistrados e procuradores do Tocantins

Nesta quinta-feira, 6, o vice-presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes (PL), fez visitas institucionais ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A principal pauta das reuniões foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10 de 2023, a qual é relator. O projeto sugere um aumento salarial progressivo para juízes e procuradores, com incrementos a cada cinco anos de exercício na carreira jurídica, podendo chegar a 35% ao longo do tempo de serviço.

No Tribunal de Justiça, o senador foi recepcionado pela presidente da Corte, Maysa Vendramini Rosal, e pela vice-presidente, Jacqueline Adorno. A reunião contou também com a presença dos desembargadores Marco Villas Boas, Eurípedes Lamounier, Ângela Prudente e Angela Issa Haonat, além de membros da Corregedoria e juízes do Tribunal.

Em seguida, Eduardo Gomes visitou o Tribunal de Contas, onde foi acolhido pelo presidente do TCE, Alberto Sevilha, e pela vice-presidente, Doris de Miranda Coutinho. Também participaram do encontro os conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e Manoel Pires dos Santos, juntamente com o procurador-geral do TCE, Oziel Pereira dos Santos.

Durante as visitas, o senador ressaltou a relevância do fortalecimento das instituições e da colaboração entre os Poderes. “O diálogo permanente entre as instituições é fundamental para garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento do Estado. Coloco o meu gabinete à disposição do Tribunal de Justiça e de Contas para discutirmos pautas de interesse do Tocantins em Brasília e reforçarmos o papel dessas instituições na defesa da legalidade e da eficiência da administração pública. Além disso, seguimos trabalhando no Congresso para garantir um amplo debate sobre a PEC de número 10, para chegarmos num alinhamento ideal”, afirmou Eduardo Gomes.