Empregadores de Barrolândia e Colinas entram na Lista Suja do trabalho análogo à escravidão

Dois empregadores do Tocantins foram incluídos na atualização da Lista Suja do trabalho análogo à escravidão, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira, 6. Os registros envolvem cinco trabalhadores na Fazenda Jatobá, em Barrolândia, e dois na Carvoaria do Raimundo do Carvão, em Colinas do Tocantins. Confira lista.

Na fazenda, localizada na zona rural de Barrolândia, o cadastro identifica o empregador Luiz Coelho Veras e informa como atividade econômica a criação de bovinos para corte. Já a carvoaria, situada às margens da BR-153, na zona rural de Colinas, aparece vinculada a Raimundo Lino dos Santos, com atividade de produção de carvão vegetal de florestas plantadas.

As duas inclusões ocorreram após a conclusão dos processos administrativos referentes às autuações por trabalho análogo à escravidão. Segundo o MTE, os empregadores têm direito ao contraditório e à ampla defesa em duas instâncias administrativas, e os nomes só entram no cadastro quando não cabe mais recurso administrativo contra a decisão que confirmou a autuação.

O cadastro também apresenta um registro anterior do Tocantins, em nome de Eduardo Lopes Pereira, relacionado à Fazenda Duas Marias I, na zona rural de Rio Sono. A atividade informada é o cultivo de soja, e o caso envolve sete trabalhadores. Sua inclusão ocorreu em, 9 de abril de 2025, portanto não integra os novos registros anunciados nesta terça-feira.

Atualização nacional reúne 82 novos empregadores

Em todo o país, a atualização acrescentou 82 empregadores, sendo 54 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas, com casos que envolvem 553 trabalhadores. As novas inclusões estão distribuídas por 21 unidades da Federação, com Minas Gerais concentrando o maior número, 19, seguido pela Bahia, com oito.

Entre as atividades com mais registros estão a criação de bovinos para corte, os serviços domésticos, a produção de carvão vegetal, a produção de café e a construção de edifícios.

O número de novos empregadores caiu aproximadamente 51,48% em relação à atualização anterior. Essa variação se refere às inclusões no cadastro, que dependem da conclusão dos processos administrativos.

Nomes permanecem publicados por dois anos

A Lista Suja é atualizada semestralmente e tem como finalidade dar transparência aos resultados das fiscalizações. Cada empregador permanece no cadastro por dois anos, motivo pelo qual 151 nomes foram retirados nesta atualização após completarem o período de publicação.

A inclusão representa o resultado de um processo administrativo e não equivale, por si só, a uma condenação criminal. Conforme o MTE, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade do cadastro como instrumento de transparência da administração pública.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, canal do Ministério do Trabalho e Emprego destinado ao recebimento dessas informações.