Esquema de fraudes fiscais causa prejuízo de R$ 8 milhões aos cofres públicos do Tocantins

A Operação Hades, deflagrada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), revelou um esquema de sonegação fiscal que causou um prejuízo estimado em R$ 8 milhões aos cofres públicos do Estado. A ação foi coordenada pelo Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Naesf) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Receita Federal.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais ligados aos investigados, nas cidades de Guaraí, Araguaína, Miracema do Tocantins, Barrolândia e Unaí (MG). A Justiça também determinou a suspensão das atividades das empresas envolvidas e a imposição de medidas cautelares, como a proibição de acesso às sedes e restrições profissionais — incluindo a suspensão parcial do registro de um contador.

As investigações apontam que o grupo utilizava empresas de fachada para simular operações comerciais e fraudar o recolhimento de ICMS. Uma dessas empresas, a Grãos Nacional Comércio Atacadista de Cereais Ltda, operava sem estrutura compatível com o volume declarado. O suposto proprietário residia no Distrito Federal e declarava renda de um salário mínimo, reforçando a suspeita de que atuava como “laranja”.

O contador investigado tinha vínculos com várias empresas suspeitas e movimentava valores de origem duvidosa em sua conta pessoal, com repasses de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao esquema. A análise também identificou transferências recorrentes de poderes administrativos entre os envolvidos para mascarar os verdadeiros responsáveis pelas operações.

O nome da operação remete a Hades, deus grego do submundo, simbolizando a ocultação patrimonial e os danos à coletividade, comparáveis à perda de recursos essenciais que poderiam ser destinados à prestação de serviços públicos.