O ex-secretário de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína, José Aparecido de Sousa de Oliveira, 45 anos, enfrenta medidas cautelares após ser indiciado pela Polícia Civil em 26 de dezembro. O caso ganhou uma reviravolta quando o ex-secretário, por meio de suas redes sociais, postou uma frase intimidatória às vítimas, levando a Polícia Civil a solicitar medidas cautelares junto ao Poder Judiciário.

As medidas cautelares determinadas pelo Judiciário incluem uma distância mínima de duzentos metros dos imóveis onde residem as vítimas, proibição de se aproximar das vítimas, seus familiares e testemunhas, e a necessidade de manter distância mínima de duzentos metros, mesmo em lugares públicos.

Além disso, o ex-secretário está proibido de contatar as vítimas e testemunhas por qualquer meio de comunicação. Ele não pode frequentar locais normalmente procurados pelas vítimas, como seus locais de trabalho, igrejas, feiras, casas de amigos, clubes e supermercados próximos às suas residências. Também está impedido de deixar a comarca de Araguaína por mais de sete dias sem comunicar ao Poder Judiciário, e não pode mudar de endereço sem prévia comunicação.

O delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, titular da 26ª DP de Araguaína, destacou a gravidade do caso, especialmente devido à resposta intimidatória do ex-secretário nas redes sociais. Ele alertou que o descumprimento das medidas pode levar à prisão preventiva do indiciado.

O caso envolve acusações de abusos sexuais e perseguições cometidos entre 2020 e 2023 contra quatro servidoras da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, onde o ex-secretário exercia liderança. As investigações revelaram que o indiciado fazia cantadas e comentários de teor sexual, aproveitando-se de sua posição hierárquica. O ex-secretário foi indiciado por perseguição (stalking majorado), importunação sexual majorada e assédio sexual, e o caso foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as medidas judiciais pertinentes.