Exame Nacional da Magistratura mobiliza mais de 300 candidatos em Palmas neste domingo

O Exame Nacional da Magistratura (Enam) ocorre neste domingo, 18, das 13h às 18h, horário de Brasília, simultaneamente em todas as capitais brasileiras. Em Palmas, cerca de 330 participantes estão inscritos para realizar a prova no Colégio Estadual Frederico José Pedreira Neto, situado na Arse 12 (Quadra 106 Sul).

O Enam é um processo seletivo unificado em âmbito nacional que habilita candidatos a participarem dos concursos para magistratura promovidos pelos tribunais. A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a banca organizadora responsável pela aplicação do exame.

Segundo as instruções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), os candidatos devem chegar ao local da prova com pelo menos 1h30 de antecedência, portando:

• caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente;
  
• documento de identidade original com foto;
  
• comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa.
  

Após o fechamento dos portões, os candidatos devem seguir diretamente para as salas de prova, sendo proibida a permanência em áreas comuns. A permanência mínima em sala é de três horas, e o caderno de questões poderá ser retirado somente nos últimos 30 minutos do exame.

O exame é composto por 80 questões objetivas, que abrangem os seguintes temas:

• Direito Constitucional
  
• Direito Administrativo
  
• Noções gerais do Direito e de formação humanística
  
• Direitos Humanos
  
• Direito Processual Civil
  
• Direito Civil
  
• Direito Empresarial
  
• Direito Penal
  

Para ser aprovado, o candidato deve obter no mínimo 70% de acertos, o equivalente a 56 questões corretas. Candidatos autodeclarados negros, indígenas ou pessoas com deficiência necessitam atingir ao menos 50% de acertos, totalizando 40 respostas corretas.