Tocantins obtém empréstimo de US$42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento para modernização fiscal

O Governo do Tocantins anunciou nesta quarta, 10, que obteve aprovação de um empréstimo no valor de US$42 milhões, aproximadamente R$213.780.000,00, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Tocantins – Profisco II. O objetivo é contribuir para a sustentabilidade fiscal do estado por meio da modernização da gestão fazendária, administração tributária e gestão do gasto público.

O projeto, dividido em três componentes principais, visa melhorar instrumentos de gestão, aumentar a eficiência da arrecadação tributária e contribuir para disciplina fiscal e efetividade do gasto público. A expectativa é de melhorias na prestação de serviços aos contribuintes, aumento na arrecadação de impostos e fortalecimento da transparência na aplicação dos recursos públicos.

Glênio Benvindo de Oliveira, assessor de Gestão Estratégica da Secretária da Fazenda, explicou que as etapas iniciais incluem o registro da operação de crédito no Banco Central e a divulgação dos documentos contábeis no site da Secretaria do Tesouro Nacional. Ele acrescenta: “Após análise e parecer favorável, o projeto seguirá para avaliação do Senado Federal e, posteriormente, para assinatura do contrato de empréstimo com o BID pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, representando a União como avalista, junto ao Governo do Tocantins”.

André Martínez, especialista do BID, destacou que o projeto possibilitará ao governo de Tocantins aumentar sua receita para atender às demandas crescentes por serviços públicos, fortalecendo capacidades humanas e tecnológicas na gestão fiscal e tornando o gasto público mais eficiente. Ele afirmou: “Este projeto é fundamental para responder ao rápido crescimento demográfico do estado, fortalecendo suas capacidades fiscais e melhorando a eficácia do gasto público”.

A expectativa é que a implementação do Profisco II gere avanços na gestão tributária, melhorias nos serviços prestados aos contribuintes e aumento na arrecadação de impostos. Além disso, o programa visa fortalecer a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos, contribuindo para uma execução mais eficaz das políticas públicas.