Governo federal anuncia R$ 470 milhões para projetos de mobilidade urbana em Palmas

O Tocantins terá um reforço de R$ 470,8 milhões em investimentos para mobilidade urbana por meio do Novo PAC Seleções 2025. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de agosto, durante evento em Contagem (MG). Ao todo, estão previstos R$ 9,78 bilhões em financiamentos para 12 estados.

Na linha de Mobilidade Grandes e Médias Cidades, a Prefeitura de Palmas teve três propostas aprovadas. O maior investimento, de R$ 413,1 milhões, será destinado à implantação de um corredor de transporte coletivo na região Centro-Norte da capital. Além disso, a cidade receberá R$ 29 milhões para a implantação de infraestrutura cicloviária, incluindo ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, e R$ 28,7 milhões para a construção, substituição e adequação de abrigos de passageiros nos pontos de ônibus.

No eixo Grandes e Médias Cidades, foram habilitadas 28 propostas do setor público e uma do setor privado, totalizando cerca de R$ 6 bilhões em investimentos. Já no Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram aprovadas 12 propostas do setor público, com potencial de R$ 1,27 bilhão, e 74 do setor privado, que podem alcançar R$ 2,47 bilhões.

O próximo passo é que estados e municípios apresentem aos agentes financeiros toda a documentação técnica necessária, incluindo projetos de engenharia e avaliação de risco e endividamento. Após análise, as propostas passarão para a etapa de seleção final do Ministério das Cidades.

As linhas de financiamento contam com recursos do FGTS e oferecem condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% para os demais, com prazos de amortização de até 30 anos e carência de até 48 meses para transporte sobre trilhos.

Entre os investimentos possíveis estão corredores de ônibus, BRTs, metrôs, VLTs, terminais integrados, ciclovias e sistemas inteligentes de transporte. No Refrota 2025, estão previstos ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de equipamentos de apoio operacional.