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Meio Ambiente Tocantins

Formoso do Araguaia, no Tocantins, é uma das oito cidades que tiveram sua situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) nesta quinta-feira, 19. A cidade, junto a outros sete municípios do país, enfrenta as consequências de desastres ambientais, como secas severas e incêndios florestais. 

A determinação ocorreu por meio da Portaria nº 3.138, de 18 de setembro de 2024, na qual reconheceu a situação de emergência por Incêndio Florestal, no município da região sul do estado, localizado próximo à Ilha do Bananal, área também muito afetada pelas queimadas criminosas.

Os municípios de Rio Preto da Eva, Manaquiri, Beruri e Urucará, no Amazonas, assim como Senhor do Bonfim, na Bahia, e Alagoinha, em Pernambuco, estão lidando com a estiagem. Em contrapartida, as cidades de Uberaba, em Minas Gerais, também foram impactadas por incêndios florestais.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras agora têm a possibilidade de solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Esses recursos podem ser destinados à compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e itens de higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Processo de solicitação de recursos

Os municípios que obtiverem reconhecimento federal de emergência ou calamidade pública podem requisitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a submissão dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as metas e valores solicitados. A liberação dos recursos ocorre com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitações oferecidas pela Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional disponibiliza uma variedade de cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo. A lista completa dos cursos pode ser acessada através do link disponível.