Homem com deficiência é acolhido em lar para idosos de Porto Nacional e MPTO pede transferência para tratamento adequado

A situação de uma pessoa com deficiência acolhida em um lar para idosos de Porto Nacional levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a solicitar a transferência imediata do assistido para um serviço adequado às suas necessidades. O homem tem menos de 60 anos e, segundo a vistoria realizada pelo órgão, foi encaminhado à instituição pela administração municipal.

A requisição foi apresentada pela 6ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio do promotor de Justiça Celsimar Custódio, em caráter de urgência. O pedido foi encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Procuradoria-Geral do Município de Porto Nacional e à direção do lar de idosos.

Conforme a orientação do Ministério Público, a transferência deve ocorrer de maneira segura, responsável e articulada entre as redes de assistência social e de saúde, levando em consideração os cuidados contínuos necessários em razão do quadro de saúde do assistido.

Incompatibilidade de estrutura e necessidade de atendimento especializado

A vistoria foi realizada no dia 20 de agosto, após o recebimento de denúncias. Durante a fiscalização, a equipe técnica relatou dificuldades relacionadas ao atendimento do homem na instituição. Ele apresenta quadro infeccioso grave, episódios diários de febre e precisa de acompanhamento com médico infectologista, serviço que não faz parte da estrutura disponibilizada pelo lar para idosos.

A equipe também informou que a unidade hospitalar do município chegou a recusar o atendimento ao homem e o encaminhou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo os relatos obtidos durante a vistoria, a situação tem dificultado a continuidade do tratamento especializado de que ele necessita.

Reflexos na rotina da instituição

Outro aspecto registrado durante a vistoria foi a ocorrência de intercorrências clínicas frequentes, associadas a episódios de alteração de comportamento e agressividade verbal. Conforme as informações levantadas, essas situações interferem na rotina dos idosos acolhidos e dos trabalhadores da instituição.

A vistoria também apontou que o homem com deficiência foi acolhido no lar para idosos no dia 6 de agosto, após encaminhamento feito pela administração municipal.

O Ministério Público solicitou que a transferência seja realizada de forma articulada entre os serviços responsáveis, de modo a assegurar a continuidade dos cuidados necessários ao assistido.

O que diz a prefeitura

A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que o paciente foi acolhido em uma unidade destinada ao atendimento de pessoas idosas devido à situação de vulnerabilidade e à necessidade de cuidados. Segundo a pasta, após apresentar febre e evolução clínica que exigia maior suporte, ele foi encaminhado à UPA, onde recebeu atendimento médico.

Ainda conforme a secretaria, foi solicitada a transferência para o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), mas o paciente permanecia aguardando a conclusão do processo regulatório e o aceite da unidade. Na tarde desta segunda-feira, segundo a nota, ele deixou a UPA sem autorização, apesar das tentativas da equipe de mantê-lo no local, e teria apresentado comportamento que representou risco à integridade de profissionais e servidores.

As secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde afirmaram que foram adotadas as medidas consideradas necessárias para garantir a assistência e a segurança do paciente, dos demais usuários e dos profissionais, seguindo os fluxos da rede pública de saúde.