Homem é condenado a 11 anos por tentativa de feminicídio após atacar companheira pelas costas em Campos Lindos

Um novo julgamento realizado pelo Tribunal do Júri terminou com a condenação de um homem a 11 anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado, pela tentativa de matar a então companheira com golpes de faca. O caso ocorreu em 2018, e a nova decisão foi tomada nesta quinta-feira, 3, em julgamento realizado após a anulação da absolvição obtida pelo réu no primeiro júri.

Os jurados acolheram a tese apresentada pela promotora de Justiça Jeniffer Medrado e reconheceram que o crime foi cometido por motivo fútil, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. As circunstâncias reconhecidas pelo Conselho de Sentença caracterizaram a qualificadora de feminicídio.

A defesa ainda pode recorrer da condenação. A sentença, porém, determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado.

Ataque ocorreu na presença de crianças

O crime aconteceu na madrugada de 19 de agosto de 2018, em uma chácara localizada no município de Campos Lindos. Segundo a denúncia apresentada pelo MPTO, o homem tentou matar a companheira utilizando uma faca e não conseguiu concluir o ataque porque foi contido por terceiros.

Durante o julgamento, ficou comprovado que a agressão ocorreu de forma inesperada. A vítima estava com o filho pequeno no colo quando foi atingida pelas costas. A sentença também registra que havia outras crianças no local no momento do ataque e aponta que o agressor estava sob efeito de bebida alcoólica.

MPTO recorreu após absolvição em 2021

O processo já havia sido submetido ao Tribunal do Júri em setembro de 2021. Naquele julgamento, o réu foi absolvido. O Ministério Público recorreu da decisão, alegando que ela era contrária às provas apresentadas no processo, e obteve a anulação do julgamento.

A determinação para que um novo júri fosse realizado posteriormente foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), permitindo a realização do segundo julgamento, que terminou com a condenação do acusado a 11 anos e dois meses de prisão.