Homem é condenado a 40 anos de prisão por estuprar enteada e agredir irmão dela em Araguatins

Um homem foi condenado a 40 anos de reclusão por estuprar a enteada e praticar agressões físicas contra o irmão dela em Araguatins, no norte do Tocantins. A decisão foi proferida pela Justiça na última terça-feira, 29, após ação movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Os crimes, segundo o processo, ocorreram de forma reiterada enquanto a família vivia no município.

A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sentença também determinou que o réu não poderá recorrer em liberdade e estabeleceu o pagamento de R$ 50 mil a título de reparação às vítimas.

Em depoimento, a vítima relatou que os abusos sexuais ocorreram durante aproximadamente quatro anos, tendo começado quando ela tinha 12 anos. Segundo o relato, inicialmente, o padrasto a chamava para sentar em seu colo e passava as mãos pelo corpo dela, primeiro por cima da roupa e, posteriormente, por baixo. A vítima também relatou a ocorrência de conjunções carnais.

Padrões de comportamento

A vítima afirmou ainda que, durante o período em que os abusos ocorreram, apresentou mudanças de comportamento. Ela relatou episódios de ansiedade e disse que passou a ficar mais fechada, isolada e triste.

De acordo com o depoimento, o padrasto também pressionava a menina para que não revelasse os abusos a outras pessoas. Entre as ameaças, estaria a afirmação de que ninguém acreditaria no que ela contasse. O homem também mantinha vigilância e controle sobre a vítima, conforme registrado no processo.

Agressões

O irmão da menina, segunda vítima do caso, relatou que era agredido pelo padrasto praticamente todos os dias. Segundo o depoimento, as agressões eram praticadas com diferentes objetos que estivessem disponíveis, incluindo cinto de couro e pedaços de arame farpado.

Crimes

Na denúncia apresentada à Justiça, o Ministério Público atribuiu ao acusado os crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e maus-tratos. As acusações foram acolhidas integralmente pelo Judiciário na sentença.

A ação penal foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, que tem como titular o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.