Inscrições para auxílio cultural para rádios comunitárias em todo Brasil estão abertas

A partir desta semana, até o próximo dia 7 de outubro, mais de 800 rádios comunitárias de todo o Brasil poderão se inscrever no edital aberto pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) para receber apoio cultural. Essas rádios, previamente cadastradas pela Secom, constam na Portaria SE/Secom/PR nº 2, de 15 de maio de 2024. Entre elas, 17 rádios estão localizadas no Tocantins.

As inscrições devem ser realizadas no sistema Mapa da Cultura. Além de preencher o formulário de inscrição, as rádios deverão submeter um plano de trabalho e uma declaração conjunta, conforme exigido no edital, assinada pelo representante legal da emissora. 

Cada rádio selecionada receberá o valor bruto de aproximadamente R$2,4 mil, totalizando um investimento de R$2 milhões nessa iniciativa inédita voltada às políticas públicas de comunicação comunitária. Em contrapartida, as rádios se comprometerão a divulgar ações do MinC, sendo a principal ação a ser divulgada por essas rádios a chamada Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que promove a valorização, reconhecimento e apoio a entidades, coletivos e agentes culturais em suas comunidades no país há cerca de duas décadas. Atualmente, a PNCV já contabiliza mais de seis mil Pontos e Pontões de Cultura cadastrados em 1.600 municípios.

De acordo com o edital, as rádios selecionadas deverão veicular ao menos dez mensagens de 60 segundos, com foco no fortalecimento da rede Cultura Viva nos territórios. As rádios serão responsáveis pela gravação e transmissão dos áudios, com base no conteúdo fornecido pelo Ministério da Cultura.

“A proposta é de atender o conjunto das rádios cadastradas pela Secom e que elas possam apresentar essa política e esses direitos culturais para a comunidade e, certamente, provocar a comunidade a fazer o reconhecimento de seus grupos e entidades como Pontos de Cultura. Essa é a grande intenção. Ao mesmo tempo, valorizar as rádios comunitárias como meios de difusão da nossa diversidade cultural, das nossas culturas populares e tradicionais”, declarou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

Após a inscrição, haverá uma fase de habilitação, em que a documentação enviada será analisada. O resultado será divulgado pelo MinC na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União, com a lista das rádios habilitadas e inabilitadas. As rádios aprovadas assinarão o Termo de Execução Cultural e receberão as mensagens, a vinheta e o cronograma para a divulgação da PNCV.

Os recursos serão depositados em uma conta bancária específica, que, se aberta em instituição financeira pública, estará isenta de tarifas. Apenas as entidades que estiverem em conformidade com os sistemas de cadastro descritos no item 9.2 do edital receberão o valor. Por fim, as rádios contempladas deverão enviar ao Ministério da Cultura um relatório como comprovação da veiculação das mensagens.