INSS vai devolver quase R$ 293 milhões para aposentados e pensionistas a partir de maio

Aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente em abril devem receber a devolução entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O anúncio foi feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que informou que cerca de R$ 292,6 milhões serão repassados aos beneficiários.

Segundo o INSS, os descontos foram realizados por sindicatos e associações mesmo após o bloqueio determinado pelo órgão, porque a folha de pagamento já havia sido processada. O valor será incluído automaticamente na folha de pagamento de maio.

INSS vai notificar quem teve descontos suspeitos

A partir de terça-feira (13), o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que podem ter sido vítimas de cobranças não autorizadas nos últimos cinco anos. O contato será feito apenas pelo aplicativo “Meu INSS”. O órgão reforça que não fará ligações ou envio de mensagens por outros meios.

Para mais informações ou dúvidas, os segurados podem ligar para a central de atendimento no número 135.

Verificação e devolução de valores

No dia seguinte à notificação, os beneficiários poderão consultar qual entidade realizou o desconto e o valor cobrado. As consultas estarão disponíveis no aplicativo “Meu INSS” e na central telefônica 135.

Caso o cidadão identifique descontos indevidos, poderá registrar a reclamação diretamente pelo aplicativo, sem a necessidade de enviar documentos nesse momento. As reclamações poderão ser feitas por tempo indeterminado.

Após a reclamação, o INSS cobrará automaticamente a associação responsável. A entidade terá 15 dias úteis para apresentar três documentos: prova da associação, autorização para o desconto e documento de identidade do segurado.

Se não houver comprovação do vínculo, a associação terá mais 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será responsável por repassar os valores ao beneficiário.

Caso a associação não cumpra os prazos ou não comprove o vínculo, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrança judicial.