Mais da metade das juízas de primeiro grau do TJTO recebeu menos que homens em 2025, aponta levantamento

Mais da metade das juízas de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu remuneração líquida inferior à dos colegas homens em 2025. Segundo o relatório Gênero, Poder e Remuneração nos Tribunais de Justiça Brasileiros, divulgado em 2026 pela associação JUSTA, 57% das magistradas de primeiro grau do estado foram afetadas por diferenças salariais no período. No ano anterior, o Tocantins não figurava nessa lista de tribunais onde a desigualdade atingia a maioria das mulheres.

O estudo analisou os rendimentos líquidos da magistratura entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025 e embora no TJTO, o tamanho da diferença financeira individual tenha diminuído, a disparidade salarial se espalhou para alcançar mais mulheres. Em 2024, a mediana anual líquida recebida pelas juízas ficou R$ 262,31 abaixo da registrada entre os juízes, diferença que recuou para R$ 218,66 em 2025. Em termos práticos, a distância financeira individual encolheu, mas a desigualdade tornou-se estatisticamente mais maior dentro do tribunal

De acordo com o levantamento, o cenário observado no Tocantins acompanha uma tendência nacional de desigualdade remuneratória na magistratura. A análise identificou que homens concentram a maior parte dos pagamentos mais elevados registrados nos tribunais brasileiros. Entre 2024 e 2025, foram contabilizados 83 pagamentos mensais entre R$ 500 mil e R$ 1,7 milhão, dos quais 82% tiveram homens como beneficiários. Outros 14 pagamentos superiores a R$ 1 milhão em um único mês foram recebidos exclusivamente por magistrados.

As autoras do estudo afirmam que testes realizados com os dados não encontraram um elemento específico da folha de pagamento, como gratificações ou indenizações, capaz de explicar sozinho as diferenças observadas entre homens e mulheres.

Além da remuneração, o relatório analisou a composição da magistratura tocantinense. Entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025, o número de juízes de primeiro grau caiu de 97 para 88, enquanto o total de desembargadores aumentou de 12 para 19. Apesar da ampliação do segundo grau, a participação feminina permaneceu estável: as mulheres representavam 45% dos magistrados de primeiro grau e 42% dos desembargadores ao final do período analisado.

O levantamento foi elaborado com base em 301.684 registros de folhas de pagamento de 25 tribunais de Justiça do país. Para identificar o gênero dos magistrados, a pesquisa utilizou ferramenta baseada em dados de nomes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com taxa de acerto estimada entre 95% e 98%.

O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com o Tribunal para solicitar uma manifestação sobre os dados do levantamento e aguarda retorno.