Mapeamento em Palmas aponta falta de água potável para 85,9% das comunidades ribeirinhas entrevistadas 

A falta de água potável, a diminuição da fauna aquática e os obstáculos para comercializar o pescado estão entre os problemas identificados pelo Mapeamento Participativo das Comunidades Tradicionais Ribeirinhas e dos Pescadores Artesanais de Palmas. Os resultados foram apresentados na segunda-feira, 19, durante um evento realizado no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), promovido pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), da Prefeitura de Palmas. O encontro também discutiu as recomendações reunidas em duas Notas Técnicas elaboradas a partir do levantamento.

Durante o evento, o titular da Seirdh, Joelson Soares, destacou a importância de apresentar as condições de vida dessas populações aos diferentes setores da administração pública. “Conhecer essas comunidades nos permite sentir na pele as dificuldades dessas realidades. As visitas técnicas e o resultado desse Mapeamento corroboram o fato de que são pessoas que precisam muito de um olhar atento e da presença do poder público, como um todo, para sanar problemas profundos”, afirmou.

Entre as comunidades ribeirinhas, o mapeamento identificou problemas relacionados à oferta de serviços básicos e às condições ambientais. A falta de água potável foi mencionada por 85,9% dos entrevistados. Em relação às ameaças ambientais, 73,3% apontaram a redução da fauna aquática e do pescado, enquanto 60% relataram poluição da água por esgoto. As mudanças repentinas no nível do lago, associadas à barragem, foram citadas por 56% dos participantes.

No grupo dos pescadores artesanais, as demandas envolvem questões territoriais, conflitos socioambientais e dificuldades logísticas para a produção e o escoamento do pescado. Conforme o levantamento, 57,5% comercializam a produção diretamente, enquanto 41,3% recorrem a atravessadores ou intermediários.

O estudo também identificou baixa participação dos pescadores em programas públicos de aquisição de alimentos. Apenas 3,8% dos entrevistados informaram ter acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As duas Notas Técnicas, que reúnem os resultados completos do levantamento e as recomendações elaboradas a partir dos dados, deverão ser disponibilizadas em breve no site da Prefeitura de Palmas.

Visibilidade e direitos

O coordenador da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede de PCTs), João Bosco Campos, que também é ribeirinho, afirmou que o mapeamento pode contribuir para o reconhecimento dessas populações e para a garantia de seus direitos. “É uma ação necessária, inclusive, para nos tirar da invisibilidade, porque não se pode falar em política pública, se não se sabe quem somos, onde estamos e quantos somos”, destacou.

A superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Tocantins, Laena Brito, também abordou a parceria entre o órgão federal e o Município para ampliar o contato com as comunidades tradicionais e facilitar o acesso às iniciativas do governo federal. “Muito importante essa iniciativa. Eu parabenizo o Município, pois este tipo de ação ainda é algo raro. O Ministério nos pede esse acompanhamento, e ter uma gestão municipal que nos ajude a alcançar essas pessoas é algo que nos possibilita avançar nas políticas públicas federais também”, concluiu.

A apresentação contou com representantes de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais. Participaram integrantes da Fundação Cultural de Palmas (FCP), das secretarias municipais de Saúde (Semus), Educação (Semed) e Mulher (Semup), da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Tocantins (Sepea), do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).