Mesmo com direito ao benefício, quase 94 mil famílias no Tocantins seguem sem desconto na conta de luz; saiba como ter acesso

No Tocantins, 93.579 famílias atendem aos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas ainda não recebem o benefício, segundo levantamento da Energisa. O programa garante desconto de 100% sobre o consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh) para consumidores que se enquadram nas regras de renda e cadastro. Atualmente, outras 199.893 famílias tocantinenses já são contempladas.

Palmas lidera o número de potenciais beneficiários ainda não cadastrados, com 14.617 famílias, seguida por Araguaína, com 10.175, e Gurupi, com 3.889. Juntos, os três municípios representam cerca de 30% do total identificado pela concessionária no estado.

A Tarifa Social é voltada a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. Também podem ter acesso idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias com integrantes que dependem de equipamentos médicos de uso contínuo ligados à rede elétrica, desde que cumpram os requisitos específicos.

O desconto integral é limitado aos primeiros 80 kWh consumidos no mês e não elimina necessariamente todas as cobranças da fatura, que pode incluir tributos e outros encargos previstos na regulamentação.

Outra modalidade de desconto

Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa superior a meio salário-mínimo e de até um salário-mínimo podem se enquadrar no Desconto Social de Energia Elétrica. Nessa modalidade, o benefício incide sobre o consumo de até 120 kWh por mês, enquanto a energia utilizada acima desse limite é cobrada pela tarifa residencial.

Os programas possuem condições diferentes de acesso, e o enquadramento depende das informações registradas nos cadastros sociais e dos critérios estabelecidos para cada modalidade.

Como ter acesso ao benefício

A Energisa realiza cruzamentos periódicos de dados para identificar consumidores aptos à concessão automática dos descontos. No entanto, a coordenadora comercial da empresa, Andréa Albernaz, orienta que as famílias mantenham seus registros atualizados para evitar dificuldades no acesso.

“É importante que as famílias conheçam as modalidades disponíveis e verifiquem em qual delas se enquadram. Manter os dados cadastrais atualizados no CRAS e na Energisa são fundamentais para garantir o acesso aos descontos”, afirma.

Quem deseja verificar se atende aos requisitos deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para conferir ou atualizar o CadÚnico. Caso a conta de energia esteja em nome de outra pessoa, é necessário informar à distribuidora a unidade consumidora que deverá receber o benefício.

Para essas situações, a concessionária também recomenda a transferência de titularidade, que pode ser solicitada pelo aplicativo Energisa On.