Ministério Público oferece denúncia contra homem por estupro e cárcere privado dentro da UFT em Miracema

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou denúncia à Justiça contra Rogério Santos Guida, de 19 anos, por estupro e cárcere privado contra uma estudante dentro do campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Miracema. O caso ocorreu no mês de março e envolve, segundo o órgão, episódios de violência sexual no ambiente universitário.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Miracema, o crime mais recente foi registrado na noite de 12 de março de 2026, por volta das 22h20, logo após o término das aulas. Conforme a denúncia, a vítima foi abordada pelo denunciado, que é aluno da univerisdade, no prédio administrativo da instituição.

O Ministério Público relata que ele teria trancado a porta do local, impedido a saída da estudante e, mediante violência, praticado atos libidinosos e conjunção carnal sem consentimento.

O promotor de Justiça Rodrigo de Souza aponta ainda que vítima e denunciado mantiveram um relacionamento anterior, que durou cerca de dois anos e foi encerrado devido a comportamentos possessivos. Durante esse período, conforme a denúncia, já teria ocorrido ao menos um episódio de violência sexual.

Laudos periciais e depoimentos reunidos no inquérito policial indicam a materialidade dos crimes e indícios de autoria. Após o ocorrido, o homem ainda teria enviado mensagens à vítima enquanto ela se encontrava na delegacia.

O denunciado responde por dois episódios de estupro, previstos no artigo 213 do Código Penal, e por cárcere privado, conforme o artigo 148, com agravante, além da aplicação da Lei Maria da Penha.

Falhas na segurança

Paralelamente à denúncia, o MPTO requisitou providências à direção da UFT em Miracema após identificar possíveis fragilidades no sistema de segurança do campus que podem ter contribuído para o caso.

Entre as medidas solicitadas estão esclarecimentos sobre o controle de chaves das dependências, eventual troca de fechaduras, implantação de monitoramento eletrônico, criação de protocolos para casos de violência e treinamento contínuo das equipes de vigilância.

Assistência à vítima

O Ministério Público também solicitou o encaminhamento da estudante para acompanhamento psicológico e social por meio da rede de assistência, com o objetivo de apoiar sua recuperação.

O caso agora será analisado pelo Judiciário, que decidirá se aceita a denúncia e dará prosseguimento à ação penal.