Naturatins abre consulta pública para atualizar lista de espécies ameaçadas de extinção no Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) abriu consulta pública para avançar no processo de elaboração da lista das espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção no Estado. A medida faz parte do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a Extinção, coordenado pelo Naturatins e pelo Ministério do Meio Ambiente, com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e execução em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o WWF-Brasil.

A iniciativa, que começou em 2020, é uma prioridade do Plano de Ação Territorial para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PAT Cerrado Tocantins). Com atuação em uma área superior a 37 mil km², o projeto utiliza critérios e categorias da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para avaliar as espécies. O processo é participativo e envolve pesquisadores, especialistas e, agora, a sociedade em geral, que pode contribuir com informações importantes por meio da consulta pública.

Segundo o biólogo do Naturatins, Oscar Vitorino Júnior, a participação da comunidade é essencial. “A contribuição da comunidade é fundamental para que as políticas de preservação atendam às necessidades e especificidades do Tocantins, fortalecendo a proteção da biodiversidade no Estado. Contamos com o apoio de todos para responder ao formulário e, assim, fortalecer a proteção da biodiversidade tocantinense”, destacou.

O processo de elaboração da lista segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Complementar nº 140/2011, que regulamenta a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a proteção ambiental. Além disso, respeita a Portaria MMA Nº 162/2016, que define os procedimentos para publicação das listas de espécies ameaçadas, e a Instrução Normativa GABIN/ICMBio Nº 9/2020, que estabelece os critérios para avaliação de risco de extinção das espécies.

A lista é reavaliada a cada cinco anos, com o objetivo de manter a proteção da fauna e flora do Tocantins atualizada e eficaz. A consulta pública oferece à comunidade científica e à sociedade em geral a chance de colaborar com o futuro da biodiversidade estadual. Para participar e acessar o formulário da consulta pública, clique aqui.