Nenhum deputado federal do Tocantins assinou a PEC pelo fim da escala 6×1
10 novembro 2024 às 09h32
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Até o momento, nenhum dos oito deputados federais do Tocantins apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para acabar com a jornada 6×1. Essa escala exige que o trabalhador atue seis dias por semana para ter direito a apenas um dia de descanso.
A proposta, elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), é amplamente discutida na internet e encontra-se na fase de coleta de assinaturas. Para ser encaminhada ao Congresso, a PEC precisa da adesão de um terço dos deputados — ou seja, 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Até agora, 71 deputados apoiaram a iniciativa, mas, no Tocantins, os deputados Toinho Andrade (Republicanos), Vicentinho Júnior (PP), Alexandre Guimarães (MDB), Carlos Gaguim (UB), Ricardo Ayres (Republicanos), Filipe Martins (PL), Eli Borges (PL) e Lázaro Botelho (PP) ainda não aderiram à proposta.
Partidos de direita, como o PL, têm se oposto à PEC. Entre os 99 deputados da legenda, apenas Fernando Rodolfo (PL-PE) assinou a proposta. Já no União Brasil, apenas quatro dos 59 parlamentares apoiaram a PEC, ao lado de representantes do Republicanos, PP, PSDB e Solidariedade.
Sobre a PEC
A PEC foi proposta pelo vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), que é natural de Dianópolis, Tocantins. Azevedo argumenta que a jornada 6×1 é um dos principais fatores de desgaste físico e mental dos trabalhadores. Ele afirma que essa carga horária compromete a qualidade de vida dos profissionais, afetando saúde, bem-estar e relações familiares.
A deputada Erika Hilton já protocolou um pedido de audiência pública para discutir a redução da carga horária e o fim da escala 6×1, mas a data para o debate ainda não foi definida.
Confira a lista de deputados que assinaram a PEC:
- André Janones (Avante-MG)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Taliria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Alfredinho (PT-SP)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Dandara (PT-MG)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Túlio Gadelha (Rede-PE)
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Douglas Viegas (União Brasil-SP)
- Meire Serafim (União Brasil-AC)
- Saullo Vianna (União Brasil-AM)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)