No Tocantins, assentamentos rurais são aliados no combate às mudanças climáticas, diz Coalizão

No Dia Internacional da Luta Camponesa, celebrado nesta quinta, 17 de abril, a Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática reforça o papel estratégico da agricultura familiar frente à crise climática. Para a articulação, garantir o acesso à terra e fortalecer a produção de alimentos saudáveis são medidas fundamentais diante dos impactos ambientais cada vez mais intensos.

Um exemplo recente dessa construção é o assentamento Olga Benário, oficializado nesta quarta-feira, 16, no município de Tabocão. Com 724 hectares destinados à Reforma Agrária, o novo território vai beneficiar 58 famílias que aguardavam regularização fundiária desde 2013. Na ocasião, também foram entregues os Contratos de Concessão de Uso (CCU), que asseguram o direito legal à terra.

Para Antônio Marcos Bandeira, coordenador da Coalizão, a distribuição de terras é uma resposta concreta aos desafios do clima. “É muito difícil enfrentar os efeitos das mudanças climáticas sem democratizar o acesso à terra. Mas além de garantir novos territórios, é essencial proteger aqueles já conquistados — como assentamentos, quilombos e áreas indígenas — que sofrem constantes ameaças da monocultura”, aponta.

Embora soluções como a transição energética e a redução de emissões estejam no centro dos debates globais, a Coalizão defende que ações locais também têm alto potencial de impacto. Fortalecer a agricultura familiar, por exemplo, ajuda a conter o desmatamento, amplia a segurança alimentar e estimula práticas mais sustentáveis no campo.

A data de 17 de abril remete ao Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996 no Pará, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados durante uma marcha por Reforma Agrária. A data foi transformada em símbolo da resistência camponesa pela Via Campesina, movimento internacional que reúne organizações rurais de diversos países.

Reforma Agrária no Tocantins

O estado do Tocantins conta hoje com cerca de 380 assentamentos, concentrados especialmente na região do Bico do Papagaio. São aproximadamente 25 mil famílias assentadas e outras 4 mil ainda aguardando o acesso à terra.

Entre os principais desafios enfrentados por esses grupos estão a falta de infraestrutura básica, assistência técnica, crédito rural, escolas adaptadas à realidade do campo, estradas, saneamento e abastecimento de água.

Como funcionam os assentamentos

Assentamentos são áreas rurais organizadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), destinadas a famílias que não possuem condições econômicas de adquirir um imóvel rural. Cada lote deve ser cultivado pelos beneficiários, que passam a desenvolver atividades agrícolas e outras fontes de subsistência, promovendo a produção de alimentos e o desenvolvimento rural.

Quem é a Coalizão Vozes do Tocantins

Criada em 2022, a Coalizão reúne 15 organizações da sociedade civil com atuação em diversas frentes, como educação, direitos territoriais, agroecologia e sociobiodiversidade. A iniciativa integra o programa Vozes pela Ação Climática Justa (VAC Brasil) e busca fortalecer ações de base que contribuam para a justiça climática no estado.