Operação Máximus e casos no Tocantins contribuem para pior nota do Brasil em ranking de corrupção

O Brasil atingiu, em 2024, sua pior pontuação e posição no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado pela Transparência Internacional. Com 34 pontos, o país ficou na 107ª posição entre 180 nações avaliadas, marcando o pior desempenho da série histórica do índice, que começou em 2012. Essa pontuação representa uma queda de dois pontos e três posições em relação ao ano anterior.

Há dez anos, o Brasil estava empatado com Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Essuatíni (antiga Suazilândia). Desse grupo, apenas Essuatíni e o Brasil pioraram suas notas desde então. Atualmente, o Brasil está empatado com Argélia, Malauí, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia.

O IPC é o principal indicador global de corrupção no setor público. Ele agrega dados de oito fontes diferentes, que avaliam a percepção de especialistas, empresários e acadêmicos sobre a integridade dos governos. Uma pontuação mais alta indica menor percepção de corrupção, enquanto uma pontuação mais baixa sugere o oposto.

O relatório da Transparência Internacional destacou a Operação Máximus como um dos exemplos de corrupção no Judiciário que contribuíram para a queda do Brasil no IPC. A operação envolveu juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins, investigados por suposta participação em esquemas de corrupção relacionados, entre alguns casos, a disputas fundiárias e grilagem de terras. Conforme a pesquisa, esses casos têm impacto direto no aumento de conflitos fundiários, na violência contra comunidades locais e no desmatamento ilegal, que é uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

Além disso, o relatório mencionou que a corrupção no Judiciário, como a revelada pela Operação Máximus, mina os esforços de combate à impunidade e à destruição ambiental. O Tocantins, estado que abriga parte da Amazônia e do Cerrado, foi citado como um exemplo de como a corrupção pode agravar problemas ambientais e sociais.

Outras contribuições

Ademais, o relatório destacou que o Brasil falhou em reverter a trajetória de desmonte da luta contra a corrupção, com o avanço da captura do Estado por grupos criminosos e o aumento da influência do crime organizado nas instituições públicas. Entre os fatores que contribuíram para esse cenário estão: o silêncio do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção, a renegociação de acordos de leniência para beneficiar empresas envolvidas em corrupção, a permanência no cargo do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado por corrupção passiva e organização criminosa, as decisões do STF que ampliaram a impunidade, como as do ministro Toffoli, e a institucionalização da corrupção por meio de emendas orçamentárias descontroladas.

Dificuldades

Para o advogado Henrique Araújo, a queda do país no índice referido se dá em virtude da dificuldade enfrentada na implementação de medidas de controle público eficientes, assim como reflete o estágio inicial em que se encontram os mecanismos de transparência utilizados.

Para ele, episódios como os retratados na Operação Máximus e aqueles que envolveram o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igrepev) num passado recente, escancaram que a corrupção no Estado do Tocantins e no Brasil permeia o poder público, aparentando ser parte indissociável deste.

O especialista alerta a cultura da corrupção e o “jeitinho brasileiro”, amplamente debatido pelo sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, tem o potencial de arrastar a nação para um cenário caótico, cuja maior prejudicada será a população.