Órgãos do sistema de justiça estadual entram de recesso e atendem sob regime de plantão

No Tocantins, os órgãos que compõem o sistema de justiça, como o Tribunal de Justiça (TJ-TO), Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) e Ministério Público do Estado (MP-TO), entraram de recesso nesta semana, e passaram a atender sob regime de plantão. A advocacia também está de férias.

Os órgãos estarão de recesso até o dia 6 de janeiro, funcionando sob plantão. O atendimento ao Poder Judiciário do Tocantins ao cidadão retornará no dia 8 de janeiro de 2024. Segundo o TJ, os prazos estarão suspensos até 20/1/2024, em razão do período de férias da advocacia. A lista de plantão do Poder Judiciário pode ser acessada aqui.

O MP terá horário de expediente diferenciado no mês de janeiro de 2024, funcionando das 12h às 18h. A medida valerá a partir de 8 de janeiro. Durante o período de recesso, as unidades do Ministério Público também estarão abertas no horário especial, atendendo ao público entre 12h e 18h. Em fevereiro, a instituição retoma seu horário de funcionamento das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Nesse período, os atendimentos na DPE são exclusivos aos casos urgentes e devem ser iniciados por contato telefônico, já que não há expediente regular nos prédios e unidades de atendimento. Desse modo, os números devem ser consultados aqui. O atendimento ocorre todos os dias do período do recesso (inclusive aos finais de semana) das 8h às 12h e das 14h às 17h.